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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 259.945,00

Autor

JOSE UCHOACPF

Reu

JECIVAN GOMES LOPESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO· CPF 620.***.***-68

Reu:

ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO· OAB TO 5139· CPF 806.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CobrançaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JECIVAN GOMES LOPESCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO· OAB TO 5139· CPF 806.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0004928-28.2022.8.27.2707/TO EXECUTADO: JECIVAN GOMES LOPES ADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do requerido no evento 79, PET1, bem como o teor do acordo celebrado entre as partes e homologado por sentença (evento 70, ACORDO2), defiro o pedido de liberação dos valores eventualmente bloqueados em nome de JECIVAN GOMES LOPES por meio do SISBAJUD. Assim, p... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

EDIMILSON ROCHA DA SILVACPF

DANIEL LAURENTINO DOS SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO DA HORA ASSUNCAOCPF

ANA TEIXEIRA DA CONCEICAO SANTOSCPF

JORGE ANTONIO SANTANA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Outros

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Renivaldo Rosalino Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Jaquisson De Jesus Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Alfredo Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Jecival Ramos Trindade Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: João De Oliveira Fagundes Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante:... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON ROCHADA SILVA

DANIEL LAURENTINO DOS SANTOS

JOSE RAIMUNDO DA HORA ASSUNCAO

ANA TEIXEIRA DA CONCEICAO

JORGE ANTONIO SANTANA SILVA

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DOS SANTOS GONCALVES

ANA TEIXEIRA DA CONCEICAO SANTOSCPF

CRISTIANE SANTANA MATOS

DANIEL LAURENTINO DOS SANTOS

EDIMILSON ROCHA DA SILVA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 58741

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 58741

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DOS SANTOS GONCALVES

ANA TEIXEIRA DA CONCEICAO SANTOSCPF

CRISTIANE SANTANA MATOS

DANIEL LAURENTINO DOS SANTOS

EDIMILSON ROCHA DA SILVA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 58741

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 58741

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROMILTON LIMA DA SILVA e outros (17) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA35114-A), CRISTIANE SANTANA MATOS (OAB:BA38339-A), ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS (OAB:BA58741-A), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0538507... (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

VIVALDO FREITAS SOTEROCPF

IVAN SANTOS DE JESUSCPF

JECIVAL RAMOS TRINDADECPF

CLAUDIO CARDOSO DE SANTANACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CONCEICAOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0527109-26.2014.8.05.0001. Interessado: Vivaldo Freitas Sotero Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Ivan Santos De Jesus Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Jecival Ramos Trindade Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Claudio Cardoso De Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Carlos Henrique Da Silva Conce... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBER ALVES SANTANA

JULIO CESAR ANDRADE DOS SANTOS

MARILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

VALDIVINO GONCALVES DOS SANTOS

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BERNARDO JESUS E OUTROS

ANTONIO JOSE ARAUJO FILHO

JAQUISSON DE JESUS LIMA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de Cleber Alves Santana em 27/04/2022 23:59. (28/04/2022)

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