Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ DOS SANTOS NETOCPF

LUIZ RODOLFO GOMES BEZERRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO VITOR ROCHA LOBO DE MENEZESCPF

RAFAEL MEDRADO MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

HERACLES MARCONI GOES SILVA· OAB BA 1190· CPF 861.***.***-04

Autor:

MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA· OAB BA 59250· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA· OAB PR 96550· CPF 067.***.***-95

Autor:

JONATHAN PICONCELLI NEIDERT· OAB SC 59617· CPF 168.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAN PICONCELLI NEIDERT (OAB/SC 59.617) em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JEFERSON DE CARVALHO BARBOSA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 28.895,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DROGARIA JEF LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.951,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DFCNPJ

Reu

DROGARIA JEF LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal