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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUBER NEVES DE SANTANACPF

JEFERSON SANTOS BATISTACPF

GILVAN DE ALMEIDA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· OAB SE 13988· CPF 065.***.***-61

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Autor:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUBER NEVES DE SANTANACPF

GILVAN DE ALMEIDA FONSECACPF

JEFERSON SANTOS BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Autor:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Autor:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· OAB SE 13988· CPF 065.***.***-61

Autor:

AMABELLE PRADO CARVALHO CABRAL· OAB SE 11875· CPF 054.***.***-40

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Reu:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· OAB SE 13988· CPF 065.***.***-61

Reu:

AMABELLE PRADO CARVALHO CABRAL· OAB SE 11875· CPF 054.***.***-40

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600312905 NÚMERO ÚNICO: 0007054-10.2021.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 23/02/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202153000682 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES... (03/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUBER NEVES DE SANTANACPF

GILVAN DE ALMEIDA FONSECACPF

JEFERSON SANTOS BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Autor:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Autor:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· OAB SE 13988· CPF 065.***.***-61

Autor:

AMABELLE PRADO CARVALHO CABRAL· OAB SE 11875· CPF 054.***.***-40

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Reu:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· OAB SE 13988· CPF 065.***.***-61

Reu:

AMABELLE PRADO CARVALHO CABRAL· OAB SE 11875· CPF 054.***.***-40

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

+ outros advogados do reu

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JEFERSON SANTOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON SANTOS BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON SANTOS BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

PARAIBA VEICULOS

Outros

MÁRCIO MACHADO MENDONÇA· OAB SE 9789· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JEFERSON ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JEFERSON ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Reu:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JEFERSON ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Reu:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: JEFERSON ALMEIDA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: À VISTA DA RESPOSTA DO SERVIÇO TIC ABERTO JUNTO AO SETOR DE INFORMÁTICA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DA JUNTADA REALIZADA NESTES AUTOS, NO DIA 14/04/2025, DETERMINO QUE SEJA IMEDIATAMENTE COMUNICADO À SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SETECI), ATRAVÉS DO SECRE... (22/04/2025)

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