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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFERSON FRANCISCO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 46.135,06

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (15/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 46.135,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 46.135,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE JOSE APELDORNCPF

JEFERSON FRANCISCO

Reu

REITER BRASIL SOLUCOES DE PINTURA LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DUARTE· OAB SP 207794· CPF 219.***.***-27

Autor:

EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 317784· CPF 368.***.***-05

Reu:

ANDRE RODRIGUES DUARTE· OAB SP 207794· CPF 219.***.***-27

Reu:

EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 317784· CPF 368.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - REITER BRASIL SOLUCOES DE PINTURA LTDA. (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 7.292,65

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDACNPJ

Reu

JEFERSON FRANCISCO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA

Reu

JEFERSON FRANCISCO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEFERSON FRANCISCO ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFERSON FRANCISCO ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEFERSON FRANCISCO ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFERSON FRANCISCO ALMEIDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atento à decisão da Egrégia Turma (ID. 124626179), em virtude da prescrição da pretensão punitiva, DETERMINO que os autos sejam arquivados em face do crime exarado no Art. 28 da Lei 11.343/06. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFERSON FRANCISCO ALMEIDACPF

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

RAFAEL SOUSA RODRIGUESCPF

JEFERSON FRANCISCO ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2024)

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