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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON LUIS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

PAMELA DE ARAUJO AQUINO· OAB RS 111032· CPF 847.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica (30/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON LUIS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

PAMELA DE ARAUJO AQUINO· OAB RS 111032· CPF 847.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada (06/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA

Reu

ADOLFO CHAVES DE SOUZACPF

JEFERSON LUIS DA SILVA

MARISTELA LEHMKUHL DE SOUZACPF

NOEMI DO AMARAL MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDE· OAB SC 044888· CPF 077.***.***-78

Autor:

MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE· OAB SC 043327· CPF 069.***.***-37

Reu:

JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDE· OAB SC 044888· CPF 077.***.***-78

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE· OAB SC 043327· CPF 069.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 11.957,50

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

LANZINI & CIA LTDACNPJ

Outros

PAULA DE ARAÚJO ROSSI· OAB RS 117477· CPF 006.***.***-46

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

ANDRÉIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

LANZINI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

PAULA DE ARAUJO ROSSI· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

SILVEIRA & MRACK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Autor:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

Autor:

EDUARDO CABRAL MOTTA· CPF 631.***.***-49

Autor:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Reu:

LEO SARTORI ASSUNCAO· OAB RS 087344· CPF 016.***.***-56

Reu:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB SP 308325· CPF 747.***.***-44

Reu:

NÍCOLAS FRANCO BÖHMER· OAB RS 088807· CPF 024.***.***-63

Reu:

ALFREDO WERLANG GHISLENI· OAB RS 080628· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVEIRA & MRACK LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019649872019404710020250401164917 (01/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILVEIRA & MRACK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELI SOUSA SANTOS· CPF 880.***.***-49

Autor:

LETICIA GEREMIA BALESTRO· CPF 915.***.***-00

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

LEO SARTORI ASSUNCAO· OAB RS 087344· CPF 016.***.***-56

Reu:

ALFREDO WERLANG GHISLENI· OAB RS 080628· CPF 017.***.***-97

Reu:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB SP 308325· CPF 747.***.***-44

Reu:

NÍCOLAS FRANCO BÖHMER· OAB RS 088807· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 12.447,50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 12.447,50

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

OYABUN SUSHI COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICO DE ENTREGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

PAULA DE ARAUJO ROSSI· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (EMBARGANTE)

Reu

2. OYABUN SUSHI COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICO DE ENTREGAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULA DE ARAÚJO ROSSI· OAB RS 117477· CPF 006.***.***-46

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Autor:

ANDRÉIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

PAULA DE ARAÚJO ROSSI· OAB RS 117477· CPF 006.***.***-46

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Reu:

ANDRÉIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

COMERCIAL PASSOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

COMERCIAL PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· CPF 015.***.***-90

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256442168 (Custas Finais ou Complementares) (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 11.567,50

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

R OLIVEIRA SPINELLICNPJ

Outros

ANDRÉIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2143251/RS (2024/0124705-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: R OLIVEIRA SPINELLI ADVOGADOS: JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO - RS080375 VINICIUS MACIEL SANTOS - RS081318 RECORRIDO: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADVOGADO: ANDRÉIA WITT COELHO - RS054528 AGRAVANTE: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADVOGADO: ANDRÉIA WITT COELHO - RS054528 AGRAVADO: R OLIVEIRA SPINELLI ADVOGADOS: JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO - RS0803... (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R OLIVEIRA SPINELLICNPJ

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

R OLIVEIRA SPINELLICNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Autor:

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Autor:

CASSIUS MACIEL SANTOS· CPF 015.***.***-90

Autor:

DANIELE DURAO DA ROSA· OAB RS 099073· CPF 818.***.***-15

Autor:

VINICIUS KECHENSKI DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 11.517,50

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

GATTI & BUSNELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2551214/RS (2024/0017953-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADVOGADO: ANDRÉIA WITT COELHO - RS054528 AGRAVADO: GATTI & BUSNELLO LTDA ADVOGADO: JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO - RS080375 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

GATTI & BUSNELLO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 11.055,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

MERCADO MARCHESI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

PAULA DE ARAUJO ROSSI· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MERCADO MARCHESI LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Autor:

PAULA DE ARAÚJO ROSSI· OAB RS 117477· CPF 006.***.***-46

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Autor:

ANDRÉIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Reu:

PAULA DE ARAÚJO ROSSI· OAB RS 117477· CPF 006.***.***-46

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

ANDRÉIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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