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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 4.053,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARMOREVAL PEDRAS E GRANITOS LTDA EPP

JEFERSON RODRIGUES PINHEIRO

MARMORERVAL PEDRAS E GRANITOS LTDA - MECNPJ

JEFERSON RODRIGUES PINHEIROCPF

Outros

DREIDE BARROS DA CONCEICAO· OAB DF 35434· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa (05/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 36.182,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMORERVAL PEDRAS E GRANITOS LTDA - MECNPJ

JEFERSON RODRIGUES PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 25.378,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMORERVAL PEDRAS E GRANITOS LTDA - MECNPJ

JEFERSON RODRIGUES PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: WILLIAN FELIPE KLISTKE REQUERIDO: JEFERSON PINHEIRO, RANIELI DA SILVA FERNANDES INTIMAÇÃO - DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz (Juíza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu, fica a parte requerente intimada, por seu(s) advogado(s), para: ( x ) ciência do inteiro teor da decisão ID nº 96719687. BAIXO GUANDU, 18 de maio de 2026 CHEFE DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER J... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN FELIPE KLISTKECPF

Reu

JEFERSON PINHEIRO

Advogados

Autor:

RHAVINNY KLITZKE COELHO· OAB ES 30021· CPF 141.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFERSON PINHEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON PINHEIRO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VAGNER FAVARETTO· OAB PR 085260· CPF 088.***.***-07

Reu:

CRISTIANO VAGNER FAVARETTO· OAB PR 085260· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON PINHEIRO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VAGNER FAVARETTO· OAB PR 085260· CPF 088.***.***-07

Reu:

CRISTIANO VAGNER FAVARETTO· OAB PR 085260· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (07/06/2023)

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