Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INDALECIO NICOLAU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA SZEUCZUK· OAB PR 60732· CPF 045.***.***-70

Reu:

MARCIA REGINA ANTUNES DA ROSA STOEBERL· OAB PR 43237· CPF 841.***.***-20

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE STOEBERL· OAB PR 5792· CPF 004.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INDALECIO NICOLAU DE OLIVEIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ULISSES SILVA ALVESCPF

Reu

ADRIANO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON PIRES PAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATAIZES

MUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEBER DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

JEFFERSON PIRES PAESCPF

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

FABIANO SIMOES MOREIRA· OAB ES 6562· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TITANO LUIZ SIMPRINI CRUZCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TITANO LUIZ SIMPRINI CRUZCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA DA SILVA DE MORAES E SOUZACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Outros

THAIS HERINGER MOREIRA· OAB ES 17817· CPF 100.***.***-26

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIO PREST BERNABE

Advogados

Reu:

RHUBIA DE SOUSA FRANCO· OAB ES 31974· CPF 101.***.***-59

Reu:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Reu:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PREST BERNABECPF

Reu

FABIO PREST BERNABE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Reu:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 58.300.904,48

Autor

VIACAO FLECHA BRANCA LTDACNPJ

VIACAO SANTA LUZIA LTDACNPJ

VIACAO SUDESTE LTDACNPJ

VIACAO ALVORADA LTDACNPJ

IC PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE BRANDAO ANDRE· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Autor:

DANIEL SOUZA ARAUJO· OAB RJ 234931· CPF 159.***.***-56

Autor:

RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA· OAB RJ 179604· CPF 129.***.***-45

Autor:

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.

+ outros advogados do autor

Outros

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

ELAINY CASSIA DE MOURA· OAB ES 18189· CPF 425.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JULIO RAYMUNDO NETOCPF

DEUSIMAR DE DEUS DA SILVACPF

VANDERLEI DA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 15.273,42

Autor

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Reu

44.697.646 JEFFERSON PIRES PAESCNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARATAIZES EXECUTADO: 44.697.646 JEFFERSON PIRES PAES REPRESENTANTE: JEFFERSON PIRES PAES Advogados do(a) EXECUTADO: JEFFERSON PIRES PAES - ES31130, JEFFERSON PIRES PAES - ES31130 Advogado do(a) REPRESENTANTE: JEFFERSON PIRES PAES - ES31130 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a... (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal