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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE

ISABEL MENEZES CRAVOCPF

ISABEL PAULA DOS SANTOSCPF

ISABELA CAROLINA DA SILVA FREITASCPF

ISAIAS ERNESTINO DOS SANTOSCPF

+ 46 outros

Reu

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDACPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

JUIZO DA 15 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

DANIELA CASTRO PECANHA· OAB RJ 115795· CPF 073.***.***-02

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA ANGELICA DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 58.349,04

Autor

FERNANDO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

JR COMERCIO DE VEICULOS E INTERMEDIACAO LTDA (COMFORTCAR)CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ROSA BATISTA· OAB SP 353617· CPF 179.***.***-80

Reu:

GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR· OAB SP 84907· CPF 056.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 58.349,04

Autor

JR COMERCIO DE VEICULOS E INTERMEDIACAO LTDA (COMFORTCAR)CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO DA COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JEFFERSON ROSA BATISTA· OAB SP 353617· CPF 179.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B2BR DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

DIEGO LUIS HIPOLITO DE ARAUJOCPF

HENRIQUE MARQUES DA SILVACPF

ROSELI RENZI TEIXOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 504124· CPF 373.***.***-04

Autor:

FELIPE TURRINI CELANI· OAB SP 459255· CPF 416.***.***-70

Reu:

JEFFERSON ROSA BATISTA· OAB SP 353617· CPF 179.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ESPOLIO DE CARLOS AFFONSO VIEIRA

CARLOS AFFONSO VIEIRACPF

Reu

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

UZIEL CESAR JUSTUS· OAB SP 259502· CPF 122.***.***-02

Reu:

JEFFERSON ROSA BATISTA· OAB SP 353617· CPF 179.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RECANTO DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

NILMA RIBEIRO FERREIRA

RODNEI ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ROSA BATISTA· OAB SP 353617· CPF 179.***.***-80

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Autor:

JULIANA SILVA DAS CHAGAS· OAB SP 320445· CPF 351.***.***-95

Reu:

JEFFERSON ROSA BATISTA· OAB SP 353617· CPF 179.***.***-80

Reu:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Reu:

JULIANA SILVA DAS CHAGAS· OAB SP 320445· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

XU ZHIQINCPF

GERSON ROSACPF

CRISTIANO CESAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GEORGES HELAL· OAB SP 134475· CPF 569.***.***-72

Reu:

CARLA APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 178462· CPF 182.***.***-96

Reu:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Reu:

PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL· OAB SP 220333· CPF 261.***.***-00

Reu:

IVAN VOIGT· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2025 (2a. Vara) (Galpão JF) (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO CESAR DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

XU ZHIQINCPF

GERSON ROSACPF

CRISTIANO CESAR DE ALMEIDACPF

Reu

XU ZHIQINCPF

GERSON ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

CARLA APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 178462· CPF 182.***.***-96

Autor:

MARCOS GEORGES HELAL· OAB SP 134475· CPF 569.***.***-72

Autor:

PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL· OAB SP 220333· CPF 261.***.***-00

Autor:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Autor:

JEFERSON ROSA BATISTA· OAB SP 353617· CPF 179.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2023)

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