Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILLIAM RODRIGUES DA SILVACPF

HENRIQUE ALVES BRAUNACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HIANE HARRIS· CPF 712.***.***-34

Autor:

LUCIANO VACCARO· CPF 452.***.***-87

Autor:

DANIEL MARTINI· CPF 532.***.***-15

Autor:

EDERSON LUCIANO MAIA VIEIRA· CPF 667.***.***-72

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA SOSA· OAB RS 085513· CPF 013.***.***-27

Reu:

SIMONE PINTO BATISTA· OAB RS 098481· CPF 480.***.***-72

Reu:

PRISCILA DE ROSSI· OAB RS 114588· CPF 015.***.***-50

Reu:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Reu:

MARCAL LUIS RIBEIRO CARVALHO· OAB RS 071205· CPF 005.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03JUFC -> TJRS (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ALVES BRAUNACPF

Advogados

Autor:

MARCAL LUIS RIBEIRO CARVALHO· OAB RS 071205· CPF 005.***.***-69

Autor:

LUANA CUNHA CARGNIN· OAB RS 119611· CPF 013.***.***-78

Autor:

JEFFERSON CARDOSO· OAB RS 060903· CPF 374.***.***-72

Autor:

SIMONE PINTO BATISTA· OAB RS 098481· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos - POA03JUFC -> TJRS (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA AVILA

ALEXANDRE PIRES GURSKASCPF

WAGNER CHAVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ERNANI ROSSETTO JURIATTI· OAB RS 105241· CPF 006.***.***-02

Reu:

JEFFERSON CARDOSO· OAB RS 060903· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA AVILA

ALEXANDRE PIRES GURSKASCPF

WAGNER CHAVES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

MARIA ALICE BUTTINI· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 21/04/2025 (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA AVILA

WAGNER CHAVES DE CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA AVILA

WAGNER CHAVES DE CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIRA MARIA SILVEIRA BORGES

Reu

IGNACIO LUIZ BORGESCPF

MARIA LUIZA BORGES

Advogados

Autor:

LUANDA CAIAFFO LUZ MAZZUCCO· OAB RS 58268· CPF 881.***.***-91

Autor:

RENATA KERKHOFF· OAB RS 59197· CPF 701.***.***-53

Autor:

JEFFERSON CARDOSO· OAB RS 60903· CPF 374.***.***-72

Autor:

FERNANDO DUARTE ELYSEU· OAB RS 80512· CPF 914.***.***-15

Autor:

LETICIA SALDANHA CAIAFFO· OAB RS 24293· CPF 166.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANDA CAIAFFO LUZ MAZZUCCO· OAB RS 58268· CPF 881.***.***-91

Reu:

RENATA KERKHOFF· OAB RS 59197· CPF 701.***.***-53

Reu:

JEFFERSON CARDOSO· OAB RS 60903· CPF 374.***.***-72

Reu:

FERNANDO DUARTE ELYSEU· OAB RS 80512· CPF 914.***.***-15

Reu:

LETICIA SALDANHA CAIAFFO· OAB RS 24293· CPF 166.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO MENDES DE OLIVEIRA ROCHA JUNIORCPF

LUCAS FERNANDO DA SILVACPF

JEFFERSON CARDOSO LEMOSCPF

WESLEY PESSOA DE MOURACPF

JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA NETOCPF

WESLEY PESSOA DE MOURACPF

ODISLEY RIBEIRO DA SILVACPF

LUCAS FERNANDO DA SILVACPF

JEFFERSON CARDOSO LEMOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANDRESON TIELSON SANTANACPF

EDSON DE SOUSA LIMA CONRADOCPF

JEFFERSON CARDOSO LEMOSCPF

SANG MWNSKLY SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO KENNEDY GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SANG MWNSKLY SILVA SANTOSCPF

JEFFERSON CARDOSO LEMOSCPF

EDSON DE SOUSA LIMA CONRADOCPF

ANDRESON TIELSON SANTANACPF

FRANCISCO KENNEDY GOMES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/09/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JEFFERSON CARDOSO LEMOSCPF

MOISES CARLOS DA CONCEICAOCPF

GREGORIO BRUNO ALVES OLIVEIRACPF

JOSE AUGUSTO COELHO DE SOUSACPF

BONIFACIO DE CASTRO RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal