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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMUEL THEOPHILO CESARCPF

Advogados

Reu:

AGOSTINHO DE ASSUNÇÃO NETO· OAB SP 312168· CPF 286.***.***-29

Reu:

GABRIELA MOÇO DE FARIAS· OAB SP 381193· CPF 392.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMUEL THEOPHILO CESARCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA MOÇO DE FARIAS· OAB SP 381193· CPF 392.***.***-45

Reu:

AGOSTINHO DE ASSUNÇÃO NETO· OAB SP 312168· CPF 286.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.094,80

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

THEOFILO CAMPOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 1.094,80

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

THEOFILO CAMPOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 977,35

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

THEOFILO CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE GALHARTE· OAB MS 6414

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 977,35

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

THEOFILO CAMPOS

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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