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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PR

Reu

ALISON VILAS BOAS

ALCIDES VILAS BOAS NETOCPF

Último movimento: Publicado Despacho em 26/05/2023. (27/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

JEFFERSON DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS GOMES em 10/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

JEFFERSON DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JEFFERSON DOS SANTOS GOMES

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES· OAB SP 311926· CPF 327.***.***-66

Autor:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Autor:

RENATO COSTA CAMPOS· OAB SP 276136· CPF 319.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA· OAB SP 260401· CPF 291.***.***-78

Autor:

RENATO COSTA CAMPOS· OAB SP 276136· CPF 319.***.***-29

Autor:

JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES· OAB SP 311926· CPF 327.***.***-66

Último movimento: Definitivo (21/06/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 76.108,00

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

CALEBE SILVA BORGES· OAB PB 19908· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JEFFERSON GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Cadastro de Dinheiro em Espécie: (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Antecipação de tutela (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/06/2026)

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