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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 6.100,00

Autor

HERYKA LAIS DA CONCEICAO DA SILVA DOS SANTOS

GENELUCIA AMORIM DANTASCPF

JEFFERSON FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDINEIA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

HERYKA LAIS DA CONCEICAO DA SILVA DOS SANTOS

CLAUDINEIA DOS SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR FIGUEIRA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IGOR BERTOLI TUPY· OAB SP 243483· CPF 281.***.***-09

Autor:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 139708· CPF 141.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR FIGUEIRA DE LIMA

ALTIERES FERNANDO FRANCISCO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BERTOLI TUPY· OAB SP 243483· CPF 281.***.***-09

Autor:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 139708· CPF 141.***.***-48

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Autor:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 5.820,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIANA CUSTODIO HENRIQUECPF

DANDARA EMANUELLE CERDEIRA

Advogados

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Reu:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIAN MOTACPF

ALEXANDRE LEME DE ARAUJOCPF

IZAIAS FELIPE SABINOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS· OAB SP 182917· CPF 059.***.***-82

Reu:

LETICIA MULLER· OAB SP 262685· CPF 295.***.***-92

Reu:

NEI CLAYTON DOS SANTOS LIMA· CPF 062.***.***-10

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO CARNELOSSI· CPF 928.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIAN MOTACPF

IZAIAS FELIPE SABINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIAN MOTACPF

ALEXANDRE LEME DE ARAUJO

IZAIAS FELIPE SABINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CARNELOSSI· CPF 928.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

Autor:

GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA· OAB SP 376660· CPF 229.***.***-14

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

30/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DERMIVAL DA SILVA DE JESUSCPF

DOUGLAS RICHARD INABACPF

EDNALDO DE JESUS

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Autor:

RICARDO SERTORIO· OAB SP 288861· CPF 314.***.***-23

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Autor:

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 511724· CPF 464.***.***-09

Reu:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Reu:

RICARDO SERTORIO· OAB SP 288861· CPF 314.***.***-23

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Reu:

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 511724· CPF 464.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ISAC GABRIEL ALVES PINTOCPF

BOANERGES SIQUEIRA DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BOANERGES SIQUEIRA DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500108-02.2023.8.26.0631 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - BOANERGES SIQUEIRA DE MORAIS - Ante o exposto, IMPRONUNCIO o réu BOANERGES SIQUEIRA DE MORAES relativamente à imputação do delito tipificado no art. 121, § 2º, II e IV, c.c art. 14, II, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações e comunicações necessárias, encaminhe-se o pr... (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DERLEI APARECIDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 17.688,37

Autor

MARIA APARECIDA PIOVEZAN LOPESCPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Outros

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 17.688,37

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

Reu

MARIA APARECIDA PIOVEZAN LOPESCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

GUSTAVO CESAR LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Autor:

LETICIA BEATRIZ VIEIRA· CPF 465.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

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