JEFFERSON LIMA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL FELIPE COSTA DE SOUSACPF

GENIVALDO MIRANDA SOARESCPF

JEFFERSON LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Dano QualificadoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SADRAQUE VILHENA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000874-21.2025.8.03.0009. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: SADRAQUE VILHENA DOS SANTOS... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Dano QualificadoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SADRAQUE VILHENA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000874-21.2025.8.03.0009. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: SADRAQUE VILHENA DOS SANTOS... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JANCLECIO DA SILVA LIMACPF

Reu

JEFFERSON LIMA DOS SANTOS

JEFFERSON LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Reu:

MARIA CRISTINA DE LIMA GUERRA· CPF 033.***.***-93

Reu:

DASHIEL FERREIRA DA SILVA· CPF 057.***.***-60

Reu:

ANA CECILIA MACHADO COSTA MARTINS· CPF 010.***.***-01

Outros

EULER DE AMORIM ARRUDA· OAB BA 14352· CPF 562.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JANCLECIO DA SILVA LIMACPF

Reu

JEFFERSON LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Reu:

DASHIEL FERREIRA DA SILVA· CPF 057.***.***-60

Reu:

ANA CECILIA MACHADO COSTA MARTINS· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARIA CRISTINA DE LIMA GUERRA· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Publicado Outros documentos em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DA COSTA VIEIRACPF

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSACPF

GISELIA CRISTINA SILVA DE AQUINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

+ 1 outros

Reu

JEFFERSON LIMA DOS SANTOSCPF

MIRELLE MENDES XAVIERCPF

WALMIR ROBERTO DO REGO BARROSCPF

JEFFERSON LIMA DOS SANTOS

MIRELLE MENDES XAVIER

Advogados

Autor:

MARCELLA SOUZA DE MENDONCA· OAB PE 34674· CPF 014.***.***-62

Último movimento: Alterada a parte (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR GABRIEL LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

JEFFERSON LIMA DOS SANTOSCPF

JOANA KATHLEN LIMA DOS SANTOSCPF

HEITOR LIMA DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SIMONE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (23/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR GABRIEL LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

JEFFERSON LIMA DOS SANTOSCPF

JOANA KATHLEN LIMA DOS SANTOSCPF

HEITOR LIMA DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SIMONE DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (22/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR GABRIEL LIMA DOS SANTOS

Reu

JEFFERSON LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Autor:

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

Autor:

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAÚJO· OAB BA 27361· CPF 020.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

Reu:

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAÚJO· OAB BA 27361· CPF 020.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ARMANDO VILA REAL FILHO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

RONALDO FERNANDES PATRIARCA· OAB SP 470681· CPF 093.***.***-99

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO VILA REAL FILHO

Reu

COLENDA 9 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

DAVI EDUARDO DEPINE FILHO· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO VILA REAL FILHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

PAULO SICILIANO· CPF 222.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MAYSSON JEFFERSON LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYSSON JEFFERSON LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal