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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Reu

JEFFERSON LUCAS PEREIRA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE· OAB PE 25602· CPF 031.***.***-71

Autor:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE· OAB PE 25602· CPF 031.***.***-71

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Reu

JEFFERSON LUCAS PEREIRA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE· OAB PE 25602· CPF 031.***.***-71

Autor:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE· OAB PE 25602· CPF 031.***.***-71

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 35.538,35

Autor

LUCIMERY SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JEFFERSON PEREIRA FREITAS· OAB MA 9813· CPF 958.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 193.769,50

Autor

MARTA ANDREA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MOTA MACHADO & OREGON SPE XXXVII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PEREIRA FREITAS· OAB MA 9813· CPF 958.***.***-44

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de termo (20/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 24.209,54

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUIS CARLOS DOS SANTOS REGOCPF

L. C. DOS SANTOS REGO - MECNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON PEREIRA FREITAS· OAB MA 9813· CPF 958.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 105.732,83

Autor

JEFFERSON PEREIRA FREITASCPF

Reu

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON GOMES MARTINS DA COSTA· OAB MA 8967· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 268.311,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ

Reu

JANIO DE SOUSA FREITASCPF

Advogados

Autor:

IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI· OAB MA 8853· CPF 956.***.***-49

Reu:

JEFFERSON PEREIRA FREITAS· OAB MA 9813· CPF 958.***.***-44

Reu:

EDSON GOMES MARTINS DA COSTA· OAB MA 8967· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (17/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2001

Distribuição

27/06/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELKIANA DE FATIMA RODRIGUES ALVESCPF

JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVESCPF

MARIA DAS GRACAS ALVES RIBEIROCPF

PAULO MARGATO RIBEIRO JUNIORCPF

JULIO CESAR COSTA ALVES

+ 7 outros

Reu

JOSUE DINIZ ALVESCPF

JOSUE DINIZ ALVES

Advogados

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Autor:

LEUCHTENBERG SOUSA DA SILVA· OAB MA 13839· CPF 706.***.***-20

Autor:

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA· OAB MA 21759· CPF 034.***.***-52

Autor:

JANILSON SOARES LIMA· OAB MA 16428· CPF 051.***.***-52

Autor:

LINCON LIMA SAMPAIO· OAB MA 14303· CPF 048.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/06/2001

Distribuição

23/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCON LIMA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Autor:

JANILSON SOARES LIMA· OAB MA 16428· CPF 051.***.***-52

Autor:

LEONARDO JOSE SOUSA ALVES· OAB MA 16250· CPF 029.***.***-99

Autor:

ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 12170· CPF 846.***.***-87

Autor:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 16376· CPF 007.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DAS GRACAS ALVES RIBEIRO e outros (10) Advogado (a): Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANO SANTOS ARAUJO - MA7830-A, ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA - MA12170-A Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA - MA5152-A, MARCO AURELIO SANTOS SOUSA - MA10244 Advogado do(a) REQUERENTE: LINCON LIMA SAMPAIO - MA14303-A Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO JOSE SOUSA ALVES - MA16250, MARCO AURELIO SANTOS SOUSA - MA10244 Advogados... (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 300,00

Autor

ANTONIO MANOEL DA SILVA NETOCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE CEUMA - UNICEUMA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JEFFERSON PEREIRA FREITAS· CPF 958.***.***-44

Reu:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

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