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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 15.044,96

Autor

JEFFERSON LUIS DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 15.989,01

Autor

JEFFERSON LUIS DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JHONNY RICARDO TIEM em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.904,32

Autor

JEFFERSON LUIS DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA· OAB SP 218684· CPF 284.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.904,32

Autor

JEFFERSON LUIS DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA· OAB SP 218684· CPF 284.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS LAURINDO MICHELINICPF

JEFFERSON LUIS DA SILVA POLLONCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CAMPANARI· OAB SP 280761· CPF 004.***.***-66

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/10/2022 (11/10/2022)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS CAMPANARICPF

JEFFERSON LUIS DA SILVA POLLONCPF

VINICIUS LAURINDO MICHELINICPF

Reu

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVACPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

CARLOS CAMPANARI· OAB SP 280761· CPF 004.***.***-66

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON LUIS DA SILVA POLLONCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO ROBERTO D'ANDREA· OAB SP 299705· CPF 798.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (07/05/2026)

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