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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JEFFERSON DAYTON BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JHONATAN COSTA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JEFFERSON DAYTON BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SUELMA AMBROSIO BRITO· OAB MA 9539· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

CRISTIANO DO AMARAL VICENTE ALVESCPF

RONALDO NUNES DE SOUZA FILHOCPF

RONICLEY ALVES MARTINS MEDEIROSCPF

WALISON SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Reu:

JOSUE ALVES NASCIMENTO· OAB MT 20466· CPF 432.***.***-04

Reu:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Reu:

SONIA MARIA DE ALENCAR· OAB MT 8168· CPF 353.***.***-04

Reu:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WALISON SANTOS DE JESUSCPF

RONICLEY ALVES MARTINS MEDEIROSCPF

RONALDO NUNES DE SOUZA FILHOCPF

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Reu:

JOSUE ALVES NASCIMENTO· OAB MT 20466· CPF 432.***.***-04

Reu:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Reu:

SONIA MARIA DE ALENCAR· OAB MT 8168· CPF 353.***.***-04

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RODRIGO SOUZA SIMICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RODRIGO SOUZA SIMICPF

VICTOR HUGO ARAUJO ANDRADECPF

UBIRATAN DOS REIS COSTACPF

RIAN DA SILVA ARRUDA

RIAN ALVES DA SILVA ARRUDACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOS· OAB MT 15763· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARIOVALDO SIMOES SANTOSCPF

CLEMENTINO DO NASCIMENTOCPF

DAYANE DOS SANTOS SOARESCPF

DORACI DOS SANTOSCPF

EDERSON DA SILVA SOARESCPF

+ 11 outros

Reu

RAQUEL LEITE VILELA TEIXEIRA

RISIO FRANCISCO CARVALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

PENITENCIARIA PADRAO REGIONAL DE CAJAZEIRAS

Reu

KAIO FILIPE DA SILVA SOUSACPF

KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA· OAB PB 27719· CPF 103.***.***-00

Reu:

FABIO JUNIOR GONCALVES· OAB PB 18272· CPF 031.***.***-60

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRACPF

FABIO JUNIOR GONCALVESCPF

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

JEFFERSON ARAUJO DA SILVACPF

ENNIO ALVES DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR GONCALVES· OAB PB 18272· CPF 031.***.***-60

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DOCES JEJU LTDA

Último movimento: Remessa (23/02/2024)

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