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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JESSICA SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JESSICA SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO CANTERO DOS SANTOSCPF

RUBENS PATRICK MORELCPF

PAULO DE LIMA ALVESCPF

JESSICA SANTOS DA SILVACPF

SIDNEI PEREIRA DE MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 239207/2026 - EDcl no AgRg no (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDCLEI PEREIRA DE MORAESCPF

JESSICA SANTOS DA SILVACPF

SIDNEI PEREIRA DE MORAESCPF

EUDES DOS SANTOSCPF

PAULO DE LIMA ALVESCPF

+ 7 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSMAN ALVES DE SOUZA· OAB RO 8857· CPF 161.***.***-68

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS PATRICK MOREL (EMBARGANTE)

10. EMERSON LEME DE LIMA (CORRÉU)

11. EUDES DOS SANTOS (CORRÉU)

12. GUSTAVO MONTEIRO NUNES SOUZA (CORRÉU)

13. JESSICA MONTENEGRO DOS SANTOS (CORRÉU)

+ 13 outros

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS PATRICK MOREL (EMBARGANTE)

10. EMERSON LEME DE LIMA (CORRÉU)

11. EUDES DOS SANTOS (CORRÉU)

12. GUSTAVO MONTEIRO NUNES SOUZA (CORRÉU)

13. JESSICA MONTENEGRO DOS SANTOS (CORRÉU)

+ 13 outros

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (29/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 91.520,21

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCNPJ

Reu

JEK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 91.520,21

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCNPJ

Reu

JEK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (27/05/2025)

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