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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JELT - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

JELT - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 81627· CPF 833.***.***-04

Autor:

VIEZZER, BUSIN & LANER ADVOCACIA· OAB RS 4761

Autor:

ADRIANO TACCA· OAB RS 60190· CPF 545.***.***-91

Autor:

KARIN COMANDULLI GARCIA· OAB RS 58384

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 81627· CPF 833.***.***-04

Reu:

VIEZZER, BUSIN & LANER ADVOCACIA· OAB RS 4761

Reu:

ADRIANO TACCA· OAB RS 60190· CPF 545.***.***-91

Reu:

KARIN COMANDULLI GARCIA· OAB RS 58384

Reu:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JELT - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

JELT - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 81627· CPF 833.***.***-04

Autor:

VIEZZER, BUSIN & LANER ADVOCACIA· OAB RS 4761

Autor:

ADRIANO TACCA· OAB RS 60190· CPF 545.***.***-91

Autor:

KARIN COMANDULLI GARCIA· OAB RS 58384

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 81627· CPF 833.***.***-04

Reu:

VIEZZER, BUSIN & LANER ADVOCACIA· OAB RS 4761

Reu:

ADRIANO TACCA· OAB RS 60190· CPF 545.***.***-91

Reu:

KARIN COMANDULLI GARCIA· OAB RS 58384

Reu:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007419-23.2025.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA CRISTINA RECH AUTOR: JELT - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): CAMILA MORAIS VIEZZER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 10/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50074192320258210010/TJRS (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 6.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 6.400,00

Autor

MARLENE OLIVEIRA BARBOSACPF

ADALGISA OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

SUZUKI - J TOLEDO SUZUKI DO BRASIL

JELTA MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA· OAB PI 3683· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 28.029,54

Autor

SAMIA GRAZIELLY FONSECA E SILVACPF

Reu

JELTA MOTOS LTDACNPJ

BAJAJ DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA· OAB PI 20913· CPF 054.***.***-74

Reu:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Reu:

LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO· CPF 318.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIA GRAZIELLY FONSECA E SILVACPF

Reu

BAJAJ DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

JELTA MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA· OAB PI 20913· CPF 054.***.***-74

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Reu:

LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO· OAB SP 257010· CPF 318.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAYARA MENEZES BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

JELTA MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLAN FABIO TORRES COELHO· OAB PI 22494· CPF 027.***.***-05

Reu:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA MENEZES BATISTA DE ALMEIDA

Reu

JELTA MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARLAN FABIO TORRES COELHO· OAB PI 22494· CPF 027.***.***-05

Autor:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Reu:

ARLAN FABIO TORRES COELHO· OAB PI 22494· CPF 027.***.***-05

Reu:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Recebimento (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA MENEZES BATISTA DE ALMEIDA

Reu

JELTA MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARLAN FABIO TORRES COELHO· OAB PI 22494· CPF 027.***.***-05

Autor:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Reu:

ARLAN FABIO TORRES COELHO· OAB PI 22494· CPF 027.***.***-05

Reu:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAYARA MENEZES BATISTA DE ALMEIDA REU: JELTA MOTOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802179-02.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, em face da comprovação... (25/03/2026)

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