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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 9.936,53

Autor

C A ROSA & CIA LTDACNPJ

Reu

JEMA PARANAENSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ADRIANA LIMA JANUARIO· OAB MA 21256· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 9.936,53

Autor

C A ROSA & CIA LTDACNPJ

CICERA ALVES ROSACPF

Reu

JEMA PARANAENSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ADRIANA LIMA JANUARIO· OAB MA 21256· CPF 609.***.***-00

Reu:

FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO· OAB MA 6169· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 56.575,63

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

JEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Outros

GABRIELA LOMEU SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 202205

OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 41360· CPF 095.***.***-72

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

JEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LOMEU SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980

Reu:

OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 41360

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRA

Reu

JEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 41360· CPF 095.***.***-72

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Autor:

GABRIELA LOMEU SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 202205

Reu:

OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 41360· CPF 095.***.***-72

Reu:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Reu:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Reu:

GABRIELA LOMEU SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 202205

Último movimento: Trânsito em julgado (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRA

Reu

JEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 41360· CPF 095.***.***-72

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Autor:

GABRIELA LOMEU SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 202205

Reu:

OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 41360· CPF 095.***.***-72

Reu:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Reu:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Reu:

GABRIELA LOMEU SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 202205

Último movimento: Definitivo (12/09/2023)

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