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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.247,60

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.247,60

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

MACALISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIVAL DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

MACALISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIVAL DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

MACALISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801909-53.2024.8.15.0311. AUTOR: JENIVAL DOS SANTOS REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou querendo impugnar o CUMP... (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.374,40

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JENIVAL DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 10.374,40

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2025 (15/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIVAL DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIVAL DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801914-75.2024.8.15.0311. AUTOR: JENIVAL DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas. PRINCESA ISABEL, 19 de fevereiro de 2026. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Nº... (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 11.063,52

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.712,80

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.712,80

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.019,98

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.019,98

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.892,64

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.892,64

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIVAL DOS SANTOS

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIVAL DOS SANTOS

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 12.881,46

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.881,46

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 15.033,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 15.033,40

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 04/03/2026. (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIVAL DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIVAL DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.067,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.067,80

Autor

JENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIVAL DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIVAL DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JOELMA DOS SANTOS SILVACPF

GERALDA DE SANTANA ANDRADECPF

SUELI SANTOS BOMFIM DA HORACPF

JOSEVAL ALBUQUERQUE BARBOSACPF

GILDETE FRANCISCA DOS SANTOS VALTORTACPF

+ 104 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA CERQUEIRA DE PINHO em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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