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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WILSON ALVES PEREIRACPF

JENES MIRANDACPF

JENES MIRANDA

WILSON ALVES PEREIRA

JANES MIRANDA

Advogados

Reu:

CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES· OAB ES 28308· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR). (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 2.470,32

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

JENES ANTONIO ROSACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256208389 (Custas Finais ou Complementares) (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.494,92

Autor

JENES ANTONIO ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Autor:

KAMILLA DANERES PORTO· OAB RS 125752· CPF 858.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.494,92

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

JENES ANTONIO ROSACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256273477 (Custas Finais ou Complementares) (26/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 3.652,80

Autor

JENES ANTONIO ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Autor:

KAMILLA DANERES PORTO· OAB RS 125752· CPF 858.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50092912220258210027/RS (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 3.652,80

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

JENES ANTONIO ROSACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255185699 (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

BancáriosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENES ANTONIO ROSACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENES ANTONIO ROSACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5141229-58.2024.8.21.0001/RS REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito na forma do art. 76, §1, I combinado com o art. 485, IV, ambos do CPC. Condeno a parte autora, como sucumbente, a arcar com as custa... (12/12/2025)

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