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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

ESTADO

Reu

JENILTON RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS NUNES DA COSTA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

MARINALDO PACHECO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 8.870,00

Autor

JENILSON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JENILSON DA SILVA RODRIGUES

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6019044-31.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JENILSON DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prov... (17/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 21.547,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 21.547,19

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

JENILSON DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA ELIENE LIMA NAZARE DE SOUZACPF

MARCIO ELI DE FARIA JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

Reu

JENILSON DA SILVA RODRIGUES

MARCIO ELI DE FARIA JUNIORCPF

MARIA ELIENE NAZARE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A APELADO: MARCIO ELI DE FARIA JUNIOR, MARIA ELIENE LIMA NAZARE DE SOUZA, JENILSON DA SILVA RODRIGUES RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO DE APELAÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. NECESSIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA DISCUSSÃO DA COISA JULGADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM... (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

Reu

JENILSON DA SILVA RODRIGUES

MARCIO ELI DE FARIA JUNIORCPF

MARIA ELIENE NAZARE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/02/2025)

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