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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MAURICIO CESAR DE SOUZACPF

Reu

JEOVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Reu:

JADER RIBEIRO SILVA FILHO· OAB PB 11732· CPF 910.***.***-87

Reu:

WILTON BATISTA SOUZA· OAB PB 25838· CPF 885.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEOVA CARDOSO

Reu

MAURICIO CESAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

WILTON BATISTA SOUZA· OAB PB 25838· CPF 885.***.***-00

Autor:

JADER RIBEIRO SILVA FILHO· OAB PB 11732· CPF 910.***.***-87

Autor:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Reu:

WILTON BATISTA SOUZA· OAB PB 25838· CPF 885.***.***-00

Reu:

JADER RIBEIRO SILVA FILHO· OAB PB 11732· CPF 910.***.***-87

Reu:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Reu:

JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS· OAB PB 23692· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802084-14.2025.8.15.0731. AUTOR: JEOVA CARDOSO REU: MAURICIO CESAR DE SOUZA Advogado: JADER RIBEIRO SILVA FILHO OAB: PB11732 Endereço: desconhecido Advogado: WILTON BATISTA SOUZA OAB: PB25838 Endereço: Praça Venâncio Neiva, 32, sala 9, Centro, CABEDELO - PB - CEP: 58100-246 Advogado: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR OAB: PB17279 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS OAB: PB23692... (30/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEOVA CARDOSO

Reu

MAURICIO CESAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

WILTON BATISTA SOUZA· OAB PB 25838· CPF 885.***.***-00

Autor:

JADER RIBEIRO SILVA FILHO· OAB PB 11732· CPF 910.***.***-87

Autor:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Reu:

WILTON BATISTA SOUZA· OAB PB 25838· CPF 885.***.***-00

Reu:

JADER RIBEIRO SILVA FILHO· OAB PB 11732· CPF 910.***.***-87

Reu:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Reu:

JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS· OAB PB 23692· CPF 048.***.***-35

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIELLA RONCONICPF

Reu

JEOVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANOCPF

DANIELLA RONCONICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

LUDMILA ELOY DE SOUZA FERREIRACPF

JOSE EXPEDITO TABOZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Reu:

FELIPE MONTEIRO FRANCA· OAB PB 30612· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JEOVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO· OAB PB 26906· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Autor:

DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO· OAB PB 26906· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANOCPF

Reu

WELLINGTON VIANA FRANCACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Reu:

FELIPE MONTEIRO FRANCA· OAB PB 30612· CPF 081.***.***-01

Reu:

DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES· OAB PB 27486· CPF 111.***.***-08

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 48.768,00

Autor

JEOVA MARCELINO CARDOSOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045· CPF 035.***.***-88

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Prazo Decorrido (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 17.808,00

Autor

JEOVA MARCELINO CARDOSOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045· CPF 035.***.***-88

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 21714

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 11.423,08

Autor

JEOVA MARCELINO CARDOSOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856

Último movimento: Autos Conclusos (24/02/2026)

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