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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE SUMARE, SR. LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBENCPF

Reu

JEOVA MATEUS CHIARELLI MARTINSCPF

Outros

VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR· OAB SP 287355· CPF 289.***.***-00

NIVEA DA COSTA SILVA· OAB SP 237375· CPF 219.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU-BAHIA

Reu

JEOVA CARDOSO DE SANTANA

Advogados

Reu:

JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS· OAB BA 7995· CPF 063.***.***-53

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

MATHEUS GOMES DE SOUZA· CPF 068.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jeova Cardoso De Santana Advogado: Jose Raimundo Nonato De Matos (OAB:BA7995) Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Terceiro Interessado: Akioshi Mizuki Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:BA6798) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001624-98.2010.8.05.0170 Órgão Julga... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEOVA CARDOSO DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS· OAB BA 7995· CPF 063.***.***-53

Autor:

MATHEUS GOMES DE SOUZA· CPF 068.***.***-32

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Autor:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE BENEVIDES

Reu

JOAO ASSUNCAO SILVA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE· OAB PA 24725· CPF 001.***.***-09

Reu:

DANIEL FERNANDES DA SILVA· OAB PA 9172· CPF 237.***.***-87

Reu:

KATHIANE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PA 20721· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ASSUNCAO SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE BENEVIDES

Advogados

Autor:

KATHIANE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PA 20721· CPF 003.***.***-43

Autor:

CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE· OAB PA 24725· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GUILHERME FIGUEIREDO ALVES

Reu

JEOVA

LANDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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