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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2005

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.622.824,46

Autor

KAIKE DAS GRACAS SANTOSCPF

SINVAL VILACACPF

SUELI CAMPOS PAIVACPF

THOMAS AQUINO FERREIRACPF

CARLOS ROBERTO GOMESCPF

+ 96 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

SERGIO GRANDINETTI DE BARROS· OAB MG 44855· CPF 548.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 713 (13/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2005

Distribuição

06/05/2005

Valor

R$ 1.622.824,46

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCACAO FEDERAL DE 1. E 2. GRAUS - SINASEFE

SERGIO ALFENAS DE OLIVEIRACPF

ALENCAR MANOEL DE OLIVEIRACPF

ONOFRE LINO CARNEIROCPF

ANTONIO DOS REISCPF

+ 95 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

SERGIO GRANDINETTI DE BARROS· OAB MG 44855· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 297.989,49

Autor

CARLOS ROBERTO GONCALVES FONTES

FELIPE BENICIO LONGUINHO

GISLENE APARECIDA SANTIAGO LEOCADIO

RHELMAN ROSSANO URZEDO QUEIROZ

SUELI DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 39478· CPF 297.***.***-59

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

R$ 297.989,49

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

ILDA FERREIRA GUIMARAESCPF

FREDERICO LAMOUNIER FERRARICPF

JOSE GERALDO JACINTOCPF

LUZIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVEIRACPF

HAROLDO DE PAIVA PEREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 39478· CPF 297.***.***-59

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JERONIMO BENTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

HERCILIO SCHMIDT· OAB SC 009605· CPF 218.***.***-04

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

HERCILIO SCHMIDT· OAB SC 009605· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO BENTO CARDOSOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

HERCILIO SCHMIDT· OAB SC 009605· CPF 218.***.***-04

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

HERCILIO SCHMIDT· OAB SC 009605· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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