JESIEL PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 913,25

Autor

MUNICíPIO DE CAMAPUãCNPJ

Reu

MARIA ABADIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CELSO REIC URBIETA· OAB MS 15958· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 913,25

Autor

MUNICíPIO DE CAMAPUãCNPJ

Reu

MARIA ABADIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CELSO REIC URBIETA· OAB MS 15958· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (25/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 3.523,98

Autor

JOAO CARLOS FRANKENCPF

O MEDIADOR.NET LTDACNPJ

Reu

JESIEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

O MEDIADOR.NET LTDACPF

Reu

JESIEL PEREIRA

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA· OAB SC 42832· CPF 629.***.***-72

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 42833· CPF 005.***.***-20

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 56.856,24

Autor

JESIEL PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO· OAB RJ 240217· CPF 103.***.***-73

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESIEL PEREIRA

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO· OAB RJ 240217· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESIEL PEREIRA

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO· OAB RJ 240217· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005741-76.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JESIEL PEREIRA ADVOGADO(A): DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO (OAB RJ240217) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vistas à parte autora do cumprimento da obrigação de fazer nos eventos 63 e 64. Após a intimação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Macaé, 14 de outubro de 2025 (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDIWILSON OLIVEIRA PROTASIO

JESIEL PEREIRA REISCPF

EDIWILSON OLIVEIRA PROTAZIOCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON TORRES FERREIRA· OAB MA 24135· CPF 453.***.***-34

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JESIEL PEREIRA REIS em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JESIEL PEREIRA REISCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FRANCISCO BARBOSA SANTOSCPF

Reu

JESIEL PEREIRA REISCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON TORRES FERREIRA· OAB MA 24135· CPF 453.***.***-34

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800013-80.2021.8.10.0064. Apelante: Jesiel Pereira Reis Defensor Público: Marcos César da Silva Fort Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Letícia Teresa Sales Freire Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Decisão Apelação Criminal interposta por Jesiel Pereira Reis contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alcântara/MA, que o condenou pela prática do crime de roubo majorado, previsto no a... (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FRANCISCO BARBOSA SANTOSCPF

Reu

JESIEL PEREIRA REISCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON TORRES FERREIRA· OAB MA 24135· CPF 453.***.***-34

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800013-80.2021.8.10.0064. Apelante: Jesiel Pereira Reis Defensor Público: Marcos César da Silva Fort Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Letícia Teresa Sales Freire Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Decisão Apelação Criminal interposta por Jesiel Pereira Reis contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alcântara/MA, que o condenou pela prática do crime de roubo majorado, previsto no a... (20/05/2026)

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