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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AYRTON RODRIGUES· OAB SP 87039· CPF 835.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Fato AtípicoDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TAILON PATRICK DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ALLEN BERTAGNA· OAB SP 213333· CPF 203.***.***-07

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR NASCIMENTO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LETICIA FULINI DE SOUZA· OAB SP 415716· CPF 408.***.***-78

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALISSON MACEDO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Reu:

MATEUS BURANI DE CAMPOS· OAB SP 371124· CPF 352.***.***-08

Reu:

VIVIAN CRISTINA BATISTELA· OAB SP 177907· CPF 249.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON MACEDO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VIVIAN CRISTINA BATISTELA· OAB SP 177907· CPF 249.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABRICIO APARECIDO ANCELMO DOMINGUES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

ALINY ANDRADE WARTTO CYRINEU· OAB SP 282017· CPF 225.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO APARECIDO ANCELMO DOMINGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINY ANDRADE WARTTO CYRINEU· OAB SP 282017· CPF 225.***.***-59

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADAO ALVES MILHORANCECPF

JOELMA CANTIDIO MILHORANCECPF

Reu

MARIA DE LOURDES SANTANACPF

JESSE SANTANA FRAGOSO PAESCPF

Outros

JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 157797· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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