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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE ANTONIO DE ARAUJO REISCPF

JOSE CARLOS GALRAO PERDIZCPF

JOSE CARLOS TAVARES DOREACPF

JOSE IZIDRO DE SOUZA NETOCPF

JOSE LUIS SANTOS SILVACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 184.089,96

Autor

JESSE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

24/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

JESSE DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDACNPJ

JESSE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

CRISTINA ZUNTINI SANTOSCPF

FELIPE ZUNTINI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 123584· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 39.417,83

Autor

EVELINE BOTTI DOS SANTOS MECNPJ

Reu

LIMIRIO BATISTA CARNEIROCPF

ESPOLIO DE TEREZINHA DE JESUS SANTOS

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 123584· CPF 038.***.***-45

ETEVALDO QUEIROZ FARIA· OAB SP 61182· CPF 299.***.***-68

ANDREA VERNAGLIA FARIA· OAB SP 162438· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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