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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

VALFRIDA FERREIRA DE ARAUJO BARROSCPF

VERACILDA WILLCPF

VERA LUCIA RODRIGUESCPF

VERA LUCIA PASSOSCPF

+ 520 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO· OAB RO 5275· CPF 005.***.***-39

Autor:

JOAO ANDRE DOS SANTOS BORGES· OAB MT 20968· CPF 080.***.***-37

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 1.723.622,91

Autor

MARIA AUXILIADORA ALVES TELESCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA ALICE NASCIMENTO GONZAGACPF

MARCOS ANTONIO MARSICANO DA FRANCACPF

LUZINETE ALVES DE LIMACPF

+ 175 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO· OAB RO 6931· CPF 421.***.***-04

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSELINA LUCENA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSELINA LUCENA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/06/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 5.609,60

Autor

ARIEL COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

JESSELIA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Lavrada Certidão (10/04/2026)

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