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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

VALDECI MACIEL DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

CICERO ANDRE SILVA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO/BA

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO ANDRE SILVA DE SOUSA em 23/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 724,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Reu

CICERO ANDRE SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Autor:

RAFAEL BORGES SANTOS

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (20/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

DAMIAO LUCIO DE SANTANACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/09/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

DAMIAO LUCIO DE SANTANACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2024 (03/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSENITA MARIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSENITA MARIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GELZA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GELZA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GELZA MATOS DOS SANTOSCPF

JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GELZA MATOS DOS SANTOSCPF

JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GELZA MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JESSE RODRIGUES DOS REIS (OAB:BA39345), LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA (OAB:BA71087), JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR (OAB:BA72777) RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB:PE28467) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GELZA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GELZA MATOS DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GELZA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GELZA MATOS DOS SANTOSCPF

JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GELZA MATOS DOS SANTOSCPF

JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JESSE RODRIGUES DOS REIS· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: GELZA MATOS DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A Na forma do art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Eu, ANA FERNANDA TEIXEIRA DE SOUSA, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 29 de julho de 2025. Intimação - ATO ORDINATÓRIO P... (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 06/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

GELZA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JESSE RODRIGUES DOS REIS

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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