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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO MARIANO ALVES

FRANCISCO MARIANO ALVESCPF

Advogados

Reu:

OTTOMAR DE MOURA AYRES· OAB PI 9399· CPF 447.***.***-53

Reu:

MARILEIA CARVALHO DANTAS· OAB PI 18960· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AS FACCOES CRIMINOSAS, HOMICIDIOS E TRAFICO DE DROGAS - DFHT DE PICOS

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

Reu

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDACPF

Advogados

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

ROLANDIA GOMES BARROS· OAB PI 4455· CPF 514.***.***-15

Outros

PEDRO CHAVES BRAZ E SILVA· OAB PI 19662· CPF 032.***.***-03

FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO· OAB PI 14047· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDACPF

Reu

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AS FACCOES CRIMINOSAS, HOMICIDIOS E TRAFICO DE DROGAS - DFHT DE PICOS

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO CHAVES BRAZ E SILVA· OAB PI 19662· CPF 032.***.***-03

Autor:

FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO· OAB PI 14047· CPF 020.***.***-52

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 92.921,60

Último movimento: Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 92.921,60

Autor

AILA GABRIELA DANTASCPF

Reu

UNIVERSIDADE PITAGORAS - UNOPAR

FACULDADE DO MACICO DO BATURITE-FMB

ISEP - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE PESQUEIRA

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

IESTEC- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLOGICO CRISTAO - MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AILA GABRIELA DANTASCPF

Reu

ISEP - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAçãO DE PESQUEIRA LTDA

Advogados

Autor:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILA GABRIELA DANTASCPF

Reu

ISEP - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAçãO DE PESQUEIRA LTDA

Advogados

Autor:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: AILA GABRIELA DANTAS Advogados: ABEL ICARO MOURA MAIA - OAB/RN 12240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - OAB/RN 15738 Parte ré: ISEP - Instituto Superior de Educação de Pesqueira LTDA Advogado: EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA - OAB/PE 34539 DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN... (29/06/2026)

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