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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 104.069,47

Autor

FLAVIO FERNANDES FONTOURACPF

Reu

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS EIRELICNPJ

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (JEEP SINAL)CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

LANAY LORENA PERSINE· OAB SP 434258· CPF 352.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS EIRELICNPJ

Reu

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

FLAVIO FERNANDES FONTOURACPF

Advogados

Autor:

LANAY LORENA PERSINE· CPF 352.***.***-42

Reu:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

Reu:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· CPF 349.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS EIRELICNPJ

Reu

FLAVIO FERNANDES FONTOURACPF

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (JEEP SINAL)CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 104.069,47

Autor

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS EIRELICNPJ

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (JEEP SINAL)CPF

Reu

FLAVIO FERNANDES FONTOURACPF

Advogados

Autor:

LANAY LORENA PERSINE· CPF 352.***.***-42

Autor:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

Reu:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· CPF 349.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERNANDES FONTOURACPF

Reu

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS EIRELI

Advogados

Autor:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

Autor:

LANAY LORENA PERSINE· OAB SP 434258· CPF 352.***.***-42

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

Reu:

LANAY LORENA PERSINE· OAB SP 434258· CPF 352.***.***-42

Reu:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007528-96.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Fernandes Fontoura - Tavares Distribuidora - Veiculos Novos e Seminovos Eireli - - Gwb Distribuidora de Veiculos Ltda - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Prossiga-se no cumprimento de sentença, que se encontra tramitando no formato digital, sob nº 0017034-45.2025.8.26.0002, sendo que todas as... (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 257.501,08

Autor

MONICA SILVA PEREIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO DE BRASILIA - BRB/TJDFT

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Reu:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 257.501,08

Autor

MONICA SILVA PEREIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Reu:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA SILVA PEREIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Reu:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Reu:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 164.950,20

Autor

ANDRE NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

BANCO CSF S/ACNPJ

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA RASSELI· OAB ES 16840· CPF 103.***.***-86

Reu:

VITOR GONCALVES MACHADO· OAB ES 16238· CPF 105.***.***-70

Reu:

MICHELLA DA PASCHOA TEIXEIRA· OAB ES 31198· CPF 052.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE MOURA

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 21.421,57

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAELTON SOARES MARCONDES NUNESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA· OAB GO 399031

Autor:

LORRANYE GUIMARAES GUEDES· OAB GO 44243

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA· OAB GO 399031

Reu:

LORRANYE GUIMARAES GUEDES· OAB GO 44243

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 42.621,96

Último movimento: Processo Arquivado (05/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGO DUARTE VAZCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA· OAB GO 399031

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Reu:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA· OAB GO 399031

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará - Página 1 2500115443462 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 349.384.818-80 CPF Procurador.......: JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROM Procurador...........: Fisica Tipo Beneficiario....: 022.185.781-82 CPF/CNPJ Beneficiario: DANIEL RODRIGO DUARTE VAZ Beneficiario.........: 41.179.332/000 CNPJ Titular Cta.: Juridica Tipo Pessoa Conta....: 00.011.074.266-2 Conta/Dv.............: 2991 Agência..............: BANCO SANTANDE Nome Banco.......: 000000033 Banco............... (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGO DUARTE VAZCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA· OAB GO 399031

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Reu:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA· OAB GO 399031

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 7.362,04

Autor

BATOLOMEU LUIZ PEGOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIJEQUITINHONHA LTDA. - SICOOB CREDI JEQUITINHONHACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Outros

JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO· OAB SP 399031

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 32.388,89

Autor

AGNALDO CHAGASCPF

Reu

SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

PEFISA SA CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB MS 26447

Outros

JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO· OAB SP 399031

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 17.521,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 17.521,80

Autor

ALEX PEREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Reu:

MARIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 16175· CPF 089.***.***-86

Reu:

DOUGLAS DA SILVA CARDOSO· OAB MS 20468· CPF 034.***.***-60

Reu:

CASSIANA PICOLO GOMES DA SILVA· OAB MS 21918· CPF 049.***.***-56

Último movimento: Certidão (02/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO APARECIDO DE SOUZA

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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