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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 11.945,16

Autor

NILZA FERNANDES CASSINICPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ· OAB SP 274566· CPF 318.***.***-22

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCEL DE SOUZA· OAB SP 355178· CPF 323.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 11.945,16

Autor

NILZA FERNANDES CASSINICPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ· OAB SP 274566· CPF 318.***.***-22

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.120,20

Autor

LUIZA GALVAO DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 20.120,20

Autor

LUIZA GALVAO DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.179,40

Autor

MARCIA APARECIDA SALES LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI· OAB SP 454504· CPF 421.***.***-22

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

HÉLVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

SYLVIE BOECHAT· OAB SP 151271· CPF 168.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.179,40

Autor

MARCIA APARECIDA SALES LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI· OAB SP 454504· CPF 421.***.***-22

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

HÉLVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

SYLVIE BOECHAT· OAB SP 151271· CPF 168.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 25.693,44

Autor

JOSE ALVES DE MELO FILHOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1003017-52.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Alves de Melo Filho - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - VISTOS... Fls. 541/542: Nada a deliberar, tendo em vista que o processo está extinto e arquivado. Havendo interesse no desarquivamento dos autos, providencie o recolhimento da respectiva taxa (1,212 UFESP, que correspondente a... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 34.904,88

Autor

JOSE EMIDIO TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DEMICO MAXIMO· OAB SP 265580· CPF 327.***.***-99

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SP 419164· CPF 346.***.***-72

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SP 419164· CPF 346.***.***-72

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB SP 521938

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 13.024,00

Autor

APARECIDO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BORGES CARNEVALE· OAB SP 334279· CPF 384.***.***-97

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SP 340639· CPF 983.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVETE DOS SANTOS PAPPACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA· OAB SP 446620· CPF 464.***.***-75

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVETE DOS SANTOS PAPPACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA· OAB SP 446620· CPF 464.***.***-75

Autor:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVETE DOS SANTOS PAPPACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA· OAB SP 446620· CPF 464.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVETE DOS SANTOS PAPPACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA· OAB SP 446620· CPF 464.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

IVETE DOS SANTOS PAPPACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA· OAB SP 446620· CPF 464.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 23.152,00

Autor

IRACEMA DIAS XAVIERCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675· CPF 159.***.***-10

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iracema Dias Xavier (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proc... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 23.152,00

Autor

IRACEMA DIAS XAVIERCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675· CPF 159.***.***-10

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA DIAS XAVIERCPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA DIAS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 49.061,76

Autor

NARCISO MESSIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 12.005,20

Autor

TEREZINHA BERTOLINO FERREIRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO· OAB SP 406454· CPF 433.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Diego Macedo Assunção (OAB 406454/SP) Processo 1000345-37.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terezinha Bertolino Ferreira - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Após, conclusos. Int. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 12.005,20

Autor

TEREZINHA BERTOLINO FERREIRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO· OAB SP 406454· CPF 433.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

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