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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO HERMES DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

JESSICA DE FREITAS BORTOLASSICPF

Outros

ODILON DIAS SANCHES JUNIOR· OAB SP 350855· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO COSTA SOARESCPF

TAISE GARCEZ DE MORAESCPF

ROBERT RIOS RIBEIROCPF

PAULO RICARDO DE MIRANDA LEDESMACPF

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO· OAB RS 098238· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUCAS MOTA RAMOS· OAB RS 127598· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTEFANO DE LIMA DA SILVA

Outros

JESSICA BORTOLUSSI MARQUES· OAB RS 130368· CPF 027.***.***-39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTEFANO DE LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA BORTOLUSSI MARQUES· OAB RS 130368· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49965121120241028121425 (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA

Advogados

Autor:

JESSICA BORTOLUSSI MARQUES· OAB RS 130368· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSANA DOMINGUES HOENISCH MUNHOZCPF

DIOGO MIKAEL VIEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Autor:

FERNANDO CHEQUIM BARROS· CPF 350.***.***-68

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

DIEGO CORREA DE BARROS· CPF 904.***.***-49

Reu:

JESSICA BORTOLUSSI MARQUES· OAB RS 130368· CPF 027.***.***-39

Reu:

TITO MÁRCIO SEIXAS RORATO· OAB RS 032743· CPF 436.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOS· OAB RS 073632· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50442002620258217000/TJRS (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO MIKAEL VIEIRA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TITO MÁRCIO SEIXAS RORATO· OAB RS 032743· CPF 436.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOS· OAB RS 073632· CPF 993.***.***-91

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

Reu:

GILMAR BORTOLOTTO· CPF 568.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS

Reu

LEDISON SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Autor:

JESSICA BORTOLUSSI MARQUES· OAB RS 130368· CPF 027.***.***-39

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

JESSICA BORTOLUSSI MARQUES· OAB RS 130368· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS

Reu

LEDISON SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Autor:

JESSICA BORTOLUSSI MARQUES· OAB RS 130368· CPF 027.***.***-39

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

JESSICA BORTOLUSSI MARQUES· OAB RS 130368· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2025)

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