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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LOURDES DA SILVA PEREIRACPF

JOSE PINTO DA SILVACPF

MARIA INES SILVA DE ABREUCPF

Reu

JESSICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA ALENCAR

CARLOS ALBERTO DE SOUZA CRUZCPF

JESSICA LEITAO DE SOUZA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI· OAB RJ 175403· CPF 737.***.***-34

Outros

FERNANDO GOMES TEIXEIRA NETO· OAB RJ 184753

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LOURDES DA SILVA PEREIRACPF

MARIA INES SILVA DE ABREUCPF

JOSE PINTO DA SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA CRUZCPF

FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA ALENCAR

JESSICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JESSICA LEITAO DE SOUZA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ DO PATROCÍNIO ARAGÃO DOS SANTOS LAU· OAB RJ 176165· CPF 121.***.***-67

Autor:

RAYANNE RIBOURA DO PATROCINIO ARAGAO DOS SANTOS· OAB RJ 181268· CPF 104.***.***-26

Autor:

FERNANDO GOMES TEIXEIRA NETO· CPF 058.***.***-92

Autor:

ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI· OAB RJ 175403· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Publicado Notificação em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS COSTA LTDA.,CNPJ

Reu

P.F. COZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO UNIPESSOAL LTDACNPJ

Outros

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

VICTOR VINICIUS ALLEGRETTI SCABELLO· OAB SP 370838· CPF 315.***.***-14

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 055160· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812031/SP (2024/0465683-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: P.F. COZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO UNIPESSOAL LTDA ADVOGADOS: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA - SP055160 VICTOR VINICIUS ALLEGRETTI SCABELLO - SP370838 AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS COSTA LTDA ADVOGADO: FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

P.F. COZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS COSTA LTDA.,CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS ALLEGRETTI SCABELLO· OAB SP 370838· CPF 315.***.***-14

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 055160· CPF 364.***.***-15

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

P.F. COZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS COSTA LTDA.,CNPJ

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 055160· CPF 364.***.***-15

Autor:

VICTOR VINICIUS ALLEGRETTI SCABELLO· OAB SP 370838· CPF 315.***.***-14

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 37.516,60

Autor

JOEL LOPES DOS SANTOSCPF

JARDIM ALVORADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

JOEL LOPES DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA SANTOSCPF

EMPREENDIMENTOS COSTA LTDA.,CNPJ

JARDIM ALVORADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENI EVERSON DE OLIVEIRA· OAB SP 246982· CPF 204.***.***-01

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Autor:

GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO· OAB SP 440390· CPF 418.***.***-80

Reu:

DENI EVERSON DE OLIVEIRA· OAB SP 246982· CPF 204.***.***-01

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON· OAB SP 315730· CPF 335.***.***-36

Outros

VITOR FERNANDO GRIGOLETTO· OAB SP 495964

DIEGO LOURENÇO ANDRADE ALVAREZ· OAB SP 462507· CPF 130.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS COSTA LTDA.,CNPJ

JARDIM ALVORADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

JOEL LOPES DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Autor:

GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO· OAB SP 440390· CPF 418.***.***-80

Autor:

VITOR FERNANDO GRIGOLETTO· CPF 360.***.***-98

Autor:

DIEGO LOURENCO ANDRADE ALVAREZ· CPF 130.***.***-45

Reu:

DENI EVERSON DE OLIVEIRA· OAB SP 246982· CPF 204.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS COSTA LTDA.,CNPJ

Reu

JOEL LOPES DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Reu:

DENI EVERSON DE OLIVEIRA· OAB SP 246982· CPF 204.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM ALVORADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

JOEL LOPES DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DENI EVERSON DE OLIVEIRA· OAB SP 246982· CPF 204.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 37.516,60

Autor

EMPREENDIMENTOS COSTA LTDA.,CNPJ

JARDIM ALVORADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

JOEL LOPES DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Autor:

GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO· OAB SP 440390· CPF 418.***.***-80

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DENI EVERSON DE OLIVEIRA· OAB SP 246982· CPF 204.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Reu

EMPREENDIMENTOS COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PRIESNITZ· OAB SP 356422· CPF 340.***.***-81

Autor:

LUIZ FERNANDO DE SANTO· OAB SP 124598· CPF 890.***.***-25

Reu:

JORGE PRIESNITZ· OAB SP 356422· CPF 340.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO DE SANTO· OAB SP 124598· CPF 890.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP); Apelado: Empreendimentos Costa Ltda; Advogado: Jorge Priesnitz (OAB: 356422/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 01/04/2026 1004727-63.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Com... (15/04/2026)

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