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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 19.011,18

Autor

CARMELITA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

JULIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 19.011,18

Autor

CARMELITA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA LTDACNPJ

JULIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA DA SILVA PEREIRA

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA

Advogados

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA DA SILVA PEREIRA

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA

Advogados

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (26/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59. (25/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 45.661,65

Autor

MARIA LEUDIANE ANDRADECPF

Reu

SAMUEL PINHEIRO PINTOCPF

SAMUEL PINHEIRO PINTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBSON ALVES FONCECACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA BUENO VITAL DA SILVA· OAB MT 23140· CPF 733.***.***-49

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALVES FONCECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON PHILIPE ALVES DE SOUZACPF

IZAQUE SOSTENIS DA CRUZ SILVACPF

CRISTIAN ALVARO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN ALVARO DA SILVACPF

IZAQUE SOSTENIS DA CRUZ SILVACPF

WASHINGTON PHILIPE ALVES DE SOUZACPF

Reu

IZAQUE SOSTENIS DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

SARAH NICOLLE ALENCAR BANDEIRA· OAB RR 2925· CPF 016.***.***-90

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

FLAVIA BUENO VITAL DA SILVA· OAB MT 23140· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN ALVARO DA SILVACPF

IZAQUE SOSTENIS DA CRUZ SILVACPF

WASHINGTON PHILIPE ALVES DE SOUZACPF

Reu

IZAQUE SOSTENIS DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

SARAH NICOLLE ALENCAR BANDEIRA· OAB RR 2925· CPF 016.***.***-90

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

FLAVIA BUENO VITAL DA SILVA· OAB MT 23140· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Documento (16/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.664,09

Autor

GENESIO VITAL DA SILVACPF

Reu

M A BARROS - EPPCNPJ

EROS ROGERIO BARROS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BUENO VITAL DA SILVA· OAB MT 23140· CPF 733.***.***-49

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL SCHEFFEL SCHWARTZCPF

Reu

FERTITEC FERTILIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Autor:

FABIANI PEREIRA DE SOUZA DALL ALBA· OAB MT 21223· CPF 041.***.***-90

Autor:

EVANDRO SILVA FERREIRA· OAB MT 11538· CPF 945.***.***-87

Reu:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL SCHEFFEL SCHWARTZCPF

Reu

FERTITEC FERTILIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 21.144,47

Autor

JISANDERSON DE ARRUDA LARACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBANO DENICOLO· OAB MT 13516· CPF 822.***.***-34

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JISANDERSON DE ARRUDA LARACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

ALBANO DENICOLO· OAB MT 13516· CPF 822.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JISANDERSON DE ARRUDA LARACPF

Reu

OI MÓVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBANO DENICOLO· OAB MT 13516· CPF 822.***.***-34

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

ALBANO DENICOLO· OAB MT 13516· CPF 822.***.***-34

Reu:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se o exequente. (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JISANDERSON DE ARRUDA LARACPF

Reu

OI MÓVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBANO DENICOLO· OAB MT 13516· CPF 822.***.***-34

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

ALBANO DENICOLO· OAB MT 13516· CPF 822.***.***-34

Reu:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 400.770,59

Autor

HELENA LOURDES VARGASCPF

JONAS JOSE VARGASCPF

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERRETTI· OAB MT 27529· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.054.574,00

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRACPF

Reu

HELENA LOURDES VARGASCPF

JONAS JOSE VARGASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERRETTI· OAB MT 27529· CPF 991.***.***-72

Reu:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIACAO LUCAS DO RIO VERDE LTDACNPJ

Reu

MARILENE DOS REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DOS REIS DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO LUCAS DO RIO VERDE LTDA

Advogados

Autor:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 0004933-73.2015.8.11.0045 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por MARILENE DOS REIS DOS SANTOS em face de VIACAO LUCAS DO RIO VERDE LTDA, ambos qualificados no encarte processual. Realizados alguns atos processuais, sobreveio a notícia de que a dívida exequenda foi satisfeita, tendo em vista o adimplemento da obrigação. Vieram os auto... (01/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DOS REIS DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO LUCAS DO RIO VERDE LTDA

Advogados

Autor:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Documento (27/05/2024)

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