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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.117,68

Autor

JESSICA ALVES TORRESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GIL REIS GIL· OAB RS 111380· CPF 818.***.***-49

Autor:

SOLANGE GIL REIS· OAB RS 074996· CPF 523.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46 (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.117,68

Autor

JESSICA ALVES TORRESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GIL REIS GIL· OAB RS 111380· CPF 818.***.***-49

Autor:

SOLANGE GIL REIS· OAB RS 074996· CPF 523.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI DA SILVA CARVALHO

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES TORRES LESSA· OAB RJ 195958· CPF 126.***.***-94

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

TIAGO DA CRUZ PITÃO· OAB SP 445966· CPF 382.***.***-80

Reu:

JESSICA ALVES TORRES LESSA· OAB RJ 195958· CPF 126.***.***-94

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

TIAGO DA CRUZ PITÃO· OAB SP 445966· CPF 382.***.***-80

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 15.665,71

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PENALBER DE CAROCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCPF

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES TORRES· OAB RJ 195958· CPF 126.***.***-94

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Reu:

RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO· OAB RJ 114840· CPF 075.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 (01/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN AIRLINES INC

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PENALBER DE CARO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO MARIA CELESTE DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JESSICA ALVES TORRES· OAB RJ 195958· CPF 126.***.***-94

Último movimento: Remessa (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO MARIA CELESTE DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CRISTINA MARIA DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES TORRES· OAB RJ 195958· CPF 126.***.***-94

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA ALVES TORRES em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 16.398,00

Autor

GISELLE SIQUEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

HDZ PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES TORRES· OAB RJ 195958· CPF 126.***.***-94

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HDZ PARTICIPACOES S.A.

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Reu

GISELLE SIQUEIRA DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIO COELHO DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES TORRES· OAB RJ 195958· CPF 126.***.***-94

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JESSICA ALVES TORRES· OAB RJ 195958· CPF 126.***.***-94

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817191-41.2024.8.19.0208. AUTOR: ESPÓLIO DE NELIO COELHO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELIO COELHO DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Às partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2026 TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier DESPACHO (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 44.564,37

Autor

TELMA MARIA DE BARROS GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES TORRES LESSA· OAB RJ 195958· CPF 126.***.***-94

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 18.798,96

Autor

RICARDO CAMPOS MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES TORRES LESSA· OAB RJ 195958· CPF 126.***.***-94

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 33.875,41

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES TORRES LESSA· OAB RJ 195958· CPF 126.***.***-94

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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