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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

RUBEN EDUARDO BRENA HURTADOCPF

Reu

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RUBEN EDUARDO BRENA HURTADO· OAB BA 70569· CPF 677.***.***-63

Reu:

RUBEN EDUARDO BRENA HURTADO· OAB BA 70569· CPF 677.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 4.068,00

Autor

KAIKY GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

GEAN DOS SANTOS OLIVEIRA

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA

IRANILDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE NAZARE DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6239 (16/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,02

Autor

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELY SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 228463· CPF 103.***.***-73

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,02

Autor

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELY SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 228463· CPF 103.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

CAROLINA MORAES NOGUEIRA· OAB RJ 135425· CPF 052.***.***-85

Reu:

GIOVANNA DE SOUZA MAIA· OAB RJ 250016· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLA PEUKERT ROHENKOHL· OAB RS 106464· CPF 806.***.***-72

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Autor:

JOCELMO SILVA DOS SANTOS· OAB RS 129085· CPF 965.***.***-15

Autor:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 046350· CPF 464.***.***-15

Reu:

CARLA PEUKERT ROHENKOHL· OAB RS 106464· CPF 806.***.***-72

Reu:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

JOCELMO SILVA DOS SANTOS· OAB RS 129085· CPF 965.***.***-15

Reu:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 046350· CPF 464.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLA PEUKERT ROHENKOHL· OAB RS 106464· CPF 806.***.***-72

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Autor:

JOCELMO SILVA DOS SANTOS· OAB RS 129085· CPF 965.***.***-15

Autor:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 046350· CPF 464.***.***-15

Reu:

CARLA PEUKERT ROHENKOHL· OAB RS 106464· CPF 806.***.***-72

Reu:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

JOCELMO SILVA DOS SANTOS· OAB RS 129085· CPF 965.***.***-15

Reu:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 046350· CPF 464.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5194331-29.2023.8.21.0001/RS AUTOR: JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) RÉU: BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A): JOCELMO SILVA DOS SANTOS (OAB RS129085B) ADVOGADO(A): CARLA PEUKERT ROHENKOHL (OAB RS106464) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da instância superior. (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 7.590,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVESCPF

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

MICAELY SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 228463· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 61 e 60 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA

MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVES

Reu

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA

MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

MICAELY SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 228463· CPF 103.***.***-73

Reu:

MICAELY SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 228463· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5057137-06.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ228463) RECORRIDO: JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ228463) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal Relator: Intime-se o agravado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso interposto. A... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA

MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVES

Reu

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA

MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

MICAELY SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 228463· CPF 103.***.***-73

Reu:

MICAELY SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 228463· CPF 103.***.***-73

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Apelação Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

TELMA NAZARE SANTOS CUNHA· OAB SP 210982· CPF 152.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 26189· CPF 094.***.***-58

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.816,62

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59. (25/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 15.816,62

Autor

JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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