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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 6.304,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Reu

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDREI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Autor:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 6.304,00

Autor

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 6.304,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (26/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI DOS SANTOS

MARCOS NUNES DE MORAES

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI DOS SANTOS

MARCOS NUNES DE MORAES

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000580-93.2019.8.03.0005. RECORRENTE: SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHO, ANDREI DOS SANTOS, MARCOS NUNES DE MORAES/ RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelas defesas de ANDR... (22/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.985,78

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA

JESSICA DOS SANTOS SILVA

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

VALDEMAR TELES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS SILVA· OAB DF 56202· CPF 052.***.***-69

Autor:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Reu:

JESSICA DOS SANTOS SILVA· OAB DF 56202· CPF 052.***.***-69

Reu:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Reu:

JOSE RUBENS CABRAL FILHO· OAB DF 50583· CPF 335.***.***-68

Último movimento: Provisório (20/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 2.005,99

Último movimento: Juntada -> Petição (20/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVA

Reu

MIDWAY SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Autor:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Autor:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

Autor:

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Reu:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Reu:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

Reu:

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVA

Reu

MIDWAY SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Autor:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Autor:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

Autor:

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Reu:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Reu:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

Reu:

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 205,29

Último movimento: Certidão Expedida (15/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Advogados

Autor:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

Autor:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Autor:

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

Reu:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Reu:

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Por decisão judicial (31/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Advogados

Autor:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

Autor:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Autor:

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

Reu:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Reu:

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 68.538,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVACPF

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

JESSICA DOS SANTOS SILVACPF

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANEIDE JUNIA GONCALVES SANTOS

Autor:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

Autor:

JULIA FERREIRA DIAS

Reu:

IVANEIDE JUNIA GONCALVES SANTOS

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GOMES DE RESENDE· OAB MG 106777

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93271

Reu:

DANIELA FERNANDEZ CORS

Reu:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

DANIELA FERNANDEZ CORS· OAB MG 147425· CPF 084.***.***-59

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93271

Autor:

FLAVIO GOMES DE RESENDE· OAB MG 106777· CPF 037.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

DANIELA FERNANDEZ CORS· OAB MG 147425· CPF 084.***.***-59

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93271

Reu:

FLAVIO GOMES DE RESENDE· OAB MG 106777· CPF 037.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

DANIELA FERNANDEZ CORS· OAB MG 147425· CPF 084.***.***-59

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93271

Autor:

FLAVIO GOMES DE RESENDE· OAB MG 106777· CPF 037.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

DANIELA FERNANDEZ CORS· OAB MG 147425· CPF 084.***.***-59

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93271

Reu:

FLAVIO GOMES DE RESENDE· OAB MG 106777· CPF 037.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 41.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

JESSICA DOS SANTOS SILVACPF

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Reu:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVA

Reu

BANPARA

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Autor:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Reu:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Reu:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVA

Reu

BANPARA

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Autor:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Reu:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Reu:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JESSICA DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: BANPARA CERTIDÃO SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER, Servidor da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo, no uso de suas atribuições legais, etc... CERTIFICO, em decorrência dos poderes a mim conferidos por lei, que a parte requerida/executada, embora devidamente intimada da constrição do numerário, bem como, do prazo de 15 (q... (25/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 19.079,55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 30955· CPF 705.***.***-01

Autor:

AGUIBERTO ALVES LIRA· OAB PB 31527· CPF 048.***.***-73

Reu:

ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 30955· CPF 705.***.***-01

Reu:

AGUIBERTO ALVES LIRA· OAB PB 31527· CPF 048.***.***-73

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO COSMOS DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLLA PORTO BRAGA DE SOUZA· OAB RJ 245804· CPF 128.***.***-90

Autor:

CAROLINA MAYRINK· OAB RJ 133641· CPF 097.***.***-46

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

INSTITUTO COSMOS DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

Reu

JESSICA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS SILVA

JÚLIA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

VIAÇÃO NOVACAP S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARCELLE FERREIRA MACHADO DE MATOS· OAB RJ 171702· CPF 052.***.***-56

Autor:

JOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 175103· CPF 070.***.***-57

Autor:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Reu:

MARCELLE FERREIRA MACHADO DE MATOS· OAB RJ 171702· CPF 052.***.***-56

Reu:

JOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 175103· CPF 070.***.***-57

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/01/2026)

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