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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 5.086,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Investigação de PaternidadeAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA FERNANDA GARCIA GRACIOLI

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDA GARCIA GRACIOLI· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Mero expediente (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MB NACIONAL PROMOCOES DE EVENTOS EIRELLI - EPPCNPJ

MARCO AURELIO RIBEIRO

Reu

DOUGLAS DA FRAGACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO RIBEIRO· CPF 086.***.***-26

Autor:

DANILO AGEMIRO ALVES· OAB PR 71333· CPF 065.***.***-48

Autor:

JOAO PEDRO ROCCO RIBEIRO· OAB SP 412738· CPF 396.***.***-60

Reu:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Reu:

ALICIO FERNANDES GRACIOLI· OAB PR 26522· CPF 367.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DENIR CRESPILIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMILIANA DE FREITAS CARDOSOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PR 90005· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANA DE FREITAS CARDOSOCPF

Reu

BANCO SAFRA S.A

Advogados

Autor:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCIANO DERFINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 83986· CPF 974.***.***-04

Outros

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

LUCIANO DERFINO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

LUCIANO DERFINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 83986· CPF 974.***.***-04

Reu:

EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 83986· CPF 974.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA REVISÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ADRIANO BERNADINO DOS SANTOSCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

BEATRIZ CRISTINA FRUTOSO ALVESCPF

Reu

IDEAL MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA BUENO VENANCIO CUBINES· CPF 054.***.***-67

Autor:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Reu:

NELSON GONCALVES DA SILVA· CPF 190.***.***-06

Reu:

FERNANDO GUSTAVO KIMURA· OAB PR 44363· CPF 046.***.***-16

Reu:

RENATO DA COSTA LIMA FILHO· OAB PR 44374· CPF 041.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CRISTINA FRUTOSO ALVESCPF

Reu

IDEAL MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SILVANA BUENO VENANCIO· OAB PR 102268

Autor:

FERNANDO GUSTAVO KIMURA· OAB PR 44363· CPF 046.***.***-16

Autor:

RENATO DA COSTA LIMA FILHO· OAB PR 44374· CPF 041.***.***-96

Autor:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Reu:

SILVANA BUENO VENANCIO· OAB PR 102268

Reu:

FERNANDO GUSTAVO KIMURA· OAB PR 44363· CPF 046.***.***-16

Reu:

RENATO DA COSTA LIMA FILHO· OAB PR 44374· CPF 041.***.***-96

Reu:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 36.274,49

Autor

LUCAS CONCEICAO VIEIRACPF

Reu

VICENZO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Reu:

MARIA DE LOURDES VIEL PULZATTO· OAB PR 23440· CPF 565.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROZILDA DE FATIMA LUZ FERREIRACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M SCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS KAZUHIRO KISHINO· OAB PR 32164· CPF 022.***.***-98

Autor:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

LILIAN ELIZABETH GRUSZKA· OAB PR 27037· CPF 977.***.***-87

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

POLYANE DENOBI· OAB PR 38762· CPF 006.***.***-05

Outros

ALICIO FERNANDES GRACIOLI· OAB PR 26522· CPF 367.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 1.302,45

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

ANTONIO VERONACPF

NADIR GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Reu:

ALICIO FERNANDES GRACIOLI· OAB PR 26522· CPF 367.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/09/2025)

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