Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ALAN DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ALAN DE JESUS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0023300-95.2021.8.03.0001. APELANTE: ALAN DE JESUS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL CONTRA MULHER. PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. RETRATAÇÃO PARCIAL EM JUÍZO. VALOR PROBATÓRIO DA FASE POLICIAL. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SEM PEDIDO EXPRESSO NA DENÚNCIA. PARCIAL... (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

ALAN DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JESSICA FERREIRA DOS RAMOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO· OAB PE 51982· CPF 077.***.***-76

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESSICA FERREIRA DOS RAMOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHINA CARAFILAKIS· OAB PE 33219· CPF 041.***.***-57

Autor:

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA· OAB PE 37858· CPF 067.***.***-58

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO· OAB MA 18599· CPF 059.***.***-03

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESSICA FERREIRA DOS RAMOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHINA CARAFILAKIS· OAB PE 33219· CPF 041.***.***-57

Autor:

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA· OAB PE 37858· CPF 067.***.***-58

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO· OAB MA 18599· CPF 059.***.***-03

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação involuntáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ATHINA CARAFILAKIS· OAB PE 33219· CPF 041.***.***-57

Reu:

ATHINA CARAFILAKIS· OAB PE 33219· CPF 041.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO· OAB MA 18599· CPF 059.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ATHINA CARAFILAKIS· OAB PE 33219· CPF 041.***.***-57

Reu:

ATHINA CARAFILAKIS· OAB PE 33219· CPF 041.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO· OAB MA 18599· CPF 059.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal