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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 7.500,00

Autor

LUIS CLAUDIOMIRO DE QUADROSCPF

ITAMARA DE QUADROSCPF

Reu

JOAO PAULO NEUWALD

ESPOLIO DE CONRADO NEUWALD

JULIO VILIBALDO NEUWALDCPF

BRUNO ROBERTO NEUWALDCPF

GABRIEL CIRINO NEUWALDCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO FISCH· OAB RS 076966· CPF 002.***.***-32

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Reu:

JESSICA VIEGAS CALDEIRA· OAB RS 126694· CPF 016.***.***-78

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 496 e 495 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MASSA FALIDA DE VASSOLER COMERCIO DE FRUTAS EIRELI

Reu

MASSA FALIDA DE VASSOLER VASSOLER & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH· OAB RS 105658· CPF 033.***.***-83

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Autor:

VICTORIA CARDOSO KLEIN· OAB RS 111077· CPF 025.***.***-90

Autor:

JESSICA VIEGAS CALDEIRA· OAB RS 126694· CPF 016.***.***-78

Reu:

JOÃO ADILSON ANDRIOLI GONZATTO· OAB RS 059903· CPF 703.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO PORTELLA GENRO FILHO· OAB RS 116534· CPF 011.***.***-03

Reu:

MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH· OAB RS 105658· CPF 033.***.***-83

Reu:

ALTAIR LUÍS MACIEL DE GODOY· OAB RS 038824· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 3.172,40

Autor

SUPERMERCADO IP LTDA - FALIDOCNPJ

Reu

ALDORI ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Autor:

ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA· OAB RS 046611· CPF 801.***.***-04

Autor:

MARTA FANTINELLI· OAB RS 097334· CPF 005.***.***-17

Autor:

JESSICA VIEGAS CALDEIRA· OAB RS 126694· CPF 016.***.***-78

Autor:

VICTORIA CARDOSO KLEIN· OAB RS 111077· CPF 025.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MICHELLE SALVANY CAPUTI· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 19.537.480,34

Autor

MASSA FALIDA DE SUPER MERCADO SF LTDA.

Reu

SUPER MERCADO QUALIBEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Autor:

JESSICA VIEGAS CALDEIRA· OAB RS 126694· CPF 016.***.***-78

Autor:

CAMILA RAMOS RHODEN· CPF 038.***.***-61

Outros

PATRICIA BERTI VARGAS· OAB RS 089747· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1661 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Prestação de ContasDIREITO CIVILRelatório Falimentar

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 12.967,50

Autor

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

GRAOPAR PARCERIA DO GRAO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA VIEGAS CALDEIRA· OAB RS 126694· CPF 016.***.***-78

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (CSC1CIV1J para PSFJREMP1J) - Motivo: Ato nº 238/2025-CGJ (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 13.210,00

Autor

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

EMPRESARIAL DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Autor:

JESSICA VIEGAS CALDEIRA· OAB RS 126694· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA TABACOS LTDACPF

PHILIP RUDOLPH VAN HARREVELDCPF

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSFUMOS TRANSPORTES E COMERCIO DE FUMOS - EIRELI - EPPCNPJ

SUL AMERICA TABACOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RS 080742· CPF 008.***.***-03

Autor:

ANNA PAULA DE OLIVERIA MARTINS· OAB RS 025692· CPF 491.***.***-72

Autor:

PRISCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RS 115503· CPF 038.***.***-29

Autor:

HELENA MUNOZ OTT· OAB RS 039131· CPF 785.***.***-04

Reu:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Reu:

JESSICA VIEGAS CALDEIRA· OAB RS 126694· CPF 016.***.***-78

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 584.764,73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 584.764,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EM LIQUIDACAO JUDICIAL COTRISANA - EM LIQUIDACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Reu:

DI FRANCO CANELLO SANTOS· OAB RS 057451· CPF 937.***.***-72

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Reu:

LUIZ RENATO BARRETO GOMES· OAB PR 066131· CPF 071.***.***-71

Reu:

CARINE SCHMIDT BATAIOLI· OAB RS 106103· CPF 024.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGINIA DO BRASIL TABACOS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA TABACOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MASSA FALIDA DE TRANSFUMOS TRANSPORTES E COMERCIO DE FUMOS - EIRELI - EPPCNPJ

SUL AMERICA TABACOS LTDACPF

LOGARITMOS PARTICIPACOES LTDA

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CÁSSIO SIMON ANVERSA· OAB RS 058960· CPF 814.***.***-34

Autor:

CESAR COSTA DE BORBA· OAB RS 030715· CPF 299.***.***-68

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Autor:

GUILHERME GOMES NOZARI· OAB RS 082111· CPF 004.***.***-69

Reu:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Reu:

PRISCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RS 115503· CPF 038.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229 (19/05/2026)

Ver detalhes

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 467,50

Autor

TUPINAMBA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Autor:

JESSICA VIEGAS CALDEIRA· OAB RS 126694· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (23/04/2026)

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