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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACOCPF

Reu

JOSE ANDRE FERREIRA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Reu:

TÁCIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065

Reu:

FABIANO LYRA QUINTELA· CPF 124.***.***-81

Reu:

ARIANE OLIVEIRA MELO· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE ANDRE FERREIRA COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Autor:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO

Último movimento: Remessa (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 27.720,29

Autor

VIVIANE DE SA BARBOZACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 29.480,60

Autor

GISELA COUTO MACHADO DE SOUZACPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BTJ01VCIV -> TJRJ (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 29.480,60

Autor

GISELA COUTO MACHADO DE SOUZACPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesAdolphoCAMJ -> 1VPSEC (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 29.480,60

Autor

GISELA COUTO MACHADO DE SOUZACPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Autor:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELA COUTO MACHADO DE SOUZACPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Autor:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Autor:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Reu:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0848114-47.2024.8.19.0209/RJ APELANTE: GISELA COUTO MACHADO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TACIO DE CASTRO SOBRINHO (OAB RJ250065) APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A (RÉU) ADVOGADO(A): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB SP031618) APELANTE: GISELA COUTO MACHADO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TACIO DE CASTRO SOBRINHO (OAB RJ250065) APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A (RÉU) ADVOGADO(A): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB SP031618) EMENTA DI... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RENATA DA CONCEICAO DOS SANTOS

FILIPE DOS SANTOS SANTANA DA SILVA

Advogados

Reu:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

REBECA PRALON JERONIMOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Outros

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

REBECA PRALON JERONIMOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Autor:

SILVANA PRALON JERONIMO· CPF 090.***.***-50

Autor:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 99.566,81

Autor

MASTER CONSULTORIA EM LICITACOES LTDACNPJ

Reu

2TLB COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Outros

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 99.566,81

Autor

MASTER CONSULTORIA EM LICITACOES LTDACNPJ

Reu

2TLB COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Autor:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GISELA COUTO MACHADO DE SOUZACPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

MOITINHO AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Autor:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Outros

PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 411491

DEBORAH MILLA CILENTO· OAB SP 344425

MARCELA URBINO PONARA· OAB SP 372188

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO ED. VERSAILLESCNPJ

Reu

SEBASTIANA THIAGO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO· OAB RJ 149146· CPF 092.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BTJ02VCIV -> TJRJ (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO ED. VERSAILLESCNPJ

Reu

SEBASTIANA THIAGO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO· OAB RJ 149146· CPF 092.***.***-90

Último movimento: Juntada de Relatório (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO ED. VERSAILLESCNPJ

Reu

SEBASTIANA THIAGO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Reu:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Reu:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Reu:

LEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO· OAB RJ 149146· CPF 092.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO ED. VERSAILLES

Reu

SEBASTIANA THIAGO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Autor:

LEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO· OAB RJ 149146· CPF 092.***.***-90

Reu:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO· OAB RJ 149146· CPF 092.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816801-05.2023.8.19.0209/RJ (originário: processo nº 08168010520238190209/RJ) RELATOR: WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS APELANTE: CONDOMINIO DO ED. VERSAILLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES (OAB RJ145230) APELADO: SEBASTIANA THIAGO SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO (OAB RJ149146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE RICARDO LEAL MACEDOCPF

Reu

RUY TEIXEIRA DE MACEDOCPF

JOSE TEIXEIRA DE MACEDOCPF

AURORA CARVALHO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MEUSER ALEIXO· OAB RJ 206257· CPF 003.***.***-54

Autor:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Reu:

JULLYA VELLOSO· OAB RJ 260780· CPF 156.***.***-17

Reu:

CAMILA SOUZA CARTIER· OAB RJ 106579· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 78.117,00

Autor

GERMANO TREIGERCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Autor:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· OAB RJ 250065· CPF 143.***.***-56

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Outros

SONIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 177574· CPF 166.***.***-10

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 05/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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