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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 332,00

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Reu

POLIANA DA SILVA MADELLACPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de REGIS CORREA COSTA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REGIS CORREA COSTACPF

ISAIAS VIEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 1.465,40

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Reu

MICHELLE FRAGA COSTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5010683-08.2025.8.08.0011. REQUERENTE: ENEAS DIAS GOMES REQUERIDO: MICHELLE FRAGA COSTA Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES - ES35237: FINALIDADE a) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, através de seu advogado, para... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALESSANDRA PEREIRA BATISTA CAMPOSCPF

PAULO PEREIRA BATISTACPF

Reu

AECIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Autor:

PAULO PEREIRA BATISTA· CPF 818.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 3.154,73

Autor

ELLA ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

VIAL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

MARCIA COELHO VAILLANT PEDROSA POLASTRELICPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 2.839,51

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Reu

LORRANA SANTANA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ENEAS DIAS GOMES EXECUTADO: LORRANA SANTANA PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES - ES35237 SENTENÇA RELATÓRIO Dispenso o relatório, na forma do artigo 38 da Lei dos Juizados Especiais. FUNDAMENTOS Veio aos autos manifestação do credor de desistência do presente cumprimento de sentença, pretensão que deve ser atendida, sem maiores embaraços, como de rigor. DISPOSITIVO Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE C... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ENILSON HENRIQUES DE ALBERNAZCPF

Advogados

Reu:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 8.800,00

Autor

ALCEIR BENEVIDES ESTEVESCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

MARCEL COSTA OLIVEIRACPF

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Autor:

WANDERSON DE SOUZA COSTA· OAB ES 36989· CPF 083.***.***-67

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB ES 15130· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

WANDERSON DE SOUZA COSTA· OAB ES 36989· CPF 083.***.***-67

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 8.800,00

Autor

ALCEIR BENEVIDES ESTEVESCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

MARCEL COSTA OLIVEIRACPF

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB ES 15130· CPF 029.***.***-45

Reu:

WANDERSON DE SOUZA COSTA· OAB ES 36989· CPF 083.***.***-67

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.602,76

Autor

ELLA ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

PEDRASA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 3.632,83

Autor

PAMELA CANSI SARTORIO BRUMCPF

Reu

CRISTIANE ESTACIO LEAL ALTOECPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: PAMELA CANSI SARTORIO BRUM INTERESSADO: CRISTIANE ESTACIO LEAL ALTOE Advogado do(a) INTERESSADO: JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES - ES35237 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95 No presente feito, as partes noticiaram a celebração de acordo, juntando pedido de homologação da avença e de extinção do processo por força do pactuado, conforme petitório acostado ao id 90596074. A postulação é de... (23/02/2026)

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