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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUIUNA em 10/12/2024 23:59. (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO IPUIUNACNPJ

Reu

JESSICA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ERIQUER DE MELO FRANCO· OAB MG 116126· CPF 013.***.***-92

Reu:

BRAZ VIEIRA DA COSTA· OAB MG 121665· CPF 008.***.***-06

Reu:

FULVIO MACHADO FARIA· OAB MG 143818· CPF 097.***.***-54

Reu:

SILVIO PEDRO RODRIGUES· OAB MG 73915· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO IPUIUNACNPJ

Reu

JESSICA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA SOARES· OAB MG 189802

Autor:

ROGERIO BRANDAO TRAVAGIN

Autor:

FILIPE MACIEIRA RIBEIRO· OAB MG 189722

Reu:

BRAZ VIEIRA DA COSTA

Reu:

SILVIO PEDRO RODRIGUES

Reu:

FULVIO MACHADO FARIA

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO IPUIUNACNPJ

Reu

JESSICA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BRANDAO TRAVAGIN

Autor:

RODRIGO DA SILVA SOARES· OAB MG 189802

Autor:

LUCAS ERIQUER DE MELO FRANCO

Autor:

FILIPE MACIEIRA RIBEIRO· OAB MG 189722

Reu:

BRAZ VIEIRA DA COSTA

Reu:

FULVIO MACHADO FARIA

Reu:

SILVIO PEDRO RODRIGUES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO IPUIUNACNPJ

Reu

JESSICA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ERIQUER DE MELO FRANCO

Autor:

ROGERIO BRANDAO TRAVAGIN

Autor:

FILIPE MACIEIRA RIBEIRO· OAB MG 189722

Autor:

RODRIGO DA SILVA SOARES· OAB MG 189802

Reu:

SILVIO PEDRO RODRIGUES

Reu:

FULVIO MACHADO FARIA

Reu:

BRAZ VIEIRA DA COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO S/A

Reu

ADONELO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA SáCPF

IZABELLA RAMOS DE OLIVEIRA

JESSICA RAMOS DE OLIVEIRA

LORENZO RAMOS DE Sá

Advogados

Autor:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/04/2026 1031805-77.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031805-77.2024.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Atacadão S/A; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 6.573,57

Autor

JESSICA RAMOS DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PANCASCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GAIGHER GARCIA· OAB ES 14517· CPF 110.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JESSICA RAMOS DE OLIVEIRA FERREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PANCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO GAIGHER GARCIA - ES14517 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000462-42.2026.8.08.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intim... (25/05/2026)

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