Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VITOR SOARES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AGEU MISAEL FREITAS MACEDO

Advogados

Autor:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Reu:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Reu:

KARINE CANDIDA FERREIRA· CPF 225.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820472/SP (2024/0467583-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGEU MISAEL FREITAS MACEDO ADVOGADO: JOSÉ VANDERLEI FALEIROS - SP090232 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: TELMA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: THALES BALBINO DA SILVA - SP446573 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por AGEU MISAEL FREITAS MACEDO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento... (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEU MISAEL FREITAS MACEDO

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEU MISAEL FREITAS MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TELMA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Reu:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1503741362021826019620250210090643 (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEU MISAEL FREITAS MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEU MISAEL FREITAS MACEDO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal