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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 23.267,77

Autor

JESSICA FRANCYNE FRIASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA TAVARES DE ALMEIDA CARVALHO· OAB PE 52098· CPF 051.***.***-50

Autor:

ALINNE COUTINHO LISBOA· OAB PE 49443· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VITOR COELHO

Outros

JESSICA FRIAS MOLINA LOPES· OAB RJ 221979· CPF 131.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 231a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DA... (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR COELHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON JHONATAN SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JESSICA FRIAS MOLINA LOPES· OAB RJ 221979· CPF 131.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010074-41.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5010074-41.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.00976504 AGTE: MAICON JHONATAN SILVA ADVOGADO: JESSICA FRIAS MOLINA LOPES OAB/RJ-221979 AGDO: MINISTE... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MAICON JHONATAN SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIAN VITOR GOMES BASILIO

ANDRO DONALD BARBOSA OLIVEIRA

CHARLEN DOUGLAS DA SILVA SANTOS

DAVID PAES NETO

GELIEL DE SOUZA DOLACIO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON SOUZA DE ASSUMPCAO TEIXEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

VINICIUS PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 247086· CPF 117.***.***-55

JESSICA FRIAS MOLINA LOPES· OAB RJ 221979· CPF 131.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLAYTON SOUZA DE ASSUMPCAO TEIXEIRA

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

HENRIQUE MANHAES DA SILVA NUNESCPF

IGOR FERREIRA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

JESSICA FRIAS MOLINA LOPES· OAB RJ 221979· CPF 131.***.***-25

Último movimento: Juntada de documento (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HENRIQUE MANHAES DA SILVA NUNES

IGOR FERREIRA BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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