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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO FLORES AMAROCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ROSARIO DO SUL

Outros

KAREN DA PENHA FURTADO· OAB RS 036743· CPF 406.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHELLE CRISTINA DE ANDRADE MAGALHAESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA WANDA AMARO· OAB RJ 177377· CPF 117.***.***-70

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE CRISTINA DE ANDRADE MAGALHAES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.654,37

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DANTAS & DANTAS HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA WANDA AMARO· OAB RJ 177377· CPF 117.***.***-70

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

MARIA BERNADETE SILVA DELNERO· OAB SP 145506· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.933,24

Autor

CRISTIANO DE OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA WANDA AMARO· OAB RJ 177377· CPF 117.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA GLEICIANE DE ALCANTARA SILVACPF

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA WANDA AMARO· OAB RJ 177377· CPF 117.***.***-70

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

BARBARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB RJ 177513· CPF 110.***.***-22

CECILIA FERREIRA DE CAMARGO· OAB RJ 123495· CPF 085.***.***-06

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RO 10294

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA SOUSA DO CARMOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA WANDA AMARO· OAB RJ 177377· CPF 117.***.***-70

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA SOUSA DO CARMO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 26.131,20

Autor

ANDRE LUIZ LEITE DE AZEVEDOCPF

Reu

LD AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ALEXANDRE DE SOUZA DIASCPF

LUIZ DA SILVA DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA WANDA AMARO· OAB RJ 177377· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 12.836,30

Autor

VITOR JORGE GOMES PIRESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

ALTEL IGUACUANA ASSISTENCIA TECNICA LTDA - MECNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA WANDA AMARO· OAB RJ 177377· CPF 117.***.***-70

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 10.385,00

Autor

DENISE MATIAS DA HORACPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA WANDA AMARO· OAB RJ 177377· CPF 117.***.***-70

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· CPF 294.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANA BARBOSA DE MELLOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA WANDA AMARO· OAB RJ 177377· CPF 117.***.***-70

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

ADRIANA BARBOSA DE MELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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