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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JESSICA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JESSICA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 1.763,76

Autor

EDSON LIMA DA SILVACPF

Reu

ELTON MARTINS DA SILVA

JESSICA SILVA E SILVA

Advogados

Autor:

RONARA VIEIRA CARVALHO· OAB PA 20982· CPF 861.***.***-04

Autor:

JORGE MANUEL TAVARES FERREIRA MENDES· OAB PA 11492· CPF 065.***.***-91

Reu:

SHEYLA MARTINS SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Outros tribunais (30/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BELTERRA

Reu

MARINELSON CASTRO SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA SILVA E SILVA em 28/05/2024 23:59. (31/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

ANDERSON CORREIA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Outros

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CORREIA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (23/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CORREIA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

JESSICA KELLY SILVA E SILVACPF

Reu

ISRAEL RAMOS DE SOUSACPF

Último movimento: Apensado ao processo 0803435-40.2023.8.14.0401 (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 24/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA KELLY SILVA E SILVACPF

Reu

ISRAEL RAMOS DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA KELLY SILVA E SILVA em 26/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JESSICA KELLY SILVA E SILVACPF

Reu

HELOISA MAIARA DOS SANTOS CARVALHO

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA KELLY SILVA E SILVA em 20/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 10.822,04

Autor

JESSICA KELLY SILVA E SILVACPF

Outros

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSICA KELLY SILVA E SILVACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE LOURDES RODRIGUES FONSECA· OAB PA 27865· CPF 012.***.***-90

Autor:

JESSICA KELLY SILVA E SILVA· OAB PA 26639· CPF 521.***.***-34

Autor:

MARCELA RENATA CONCEICAO ROCHA GARCIA· OAB PA 29960· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSICA KELLY SILVA E SILVACPF

Reu

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JESSICA KELLY SILVA E SILVA· OAB PA 26639· CPF 521.***.***-34

Autor:

MARCELA RENATA CONCEICAO ROCHA GARCIA· OAB PA 29960· CPF 025.***.***-20

Autor:

THAIS DE LOURDES RODRIGUES FONSECA· OAB PA 27865· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA KELLY SILVA E SILVACPF

Reu

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

THAIS DE LOURDES RODRIGUES FONSECA· OAB PA 27865· CPF 012.***.***-90

Autor:

JESSICA KELLY SILVA E SILVA· OAB PA 26639· CPF 521.***.***-34

Autor:

MARCELA RENATA CONCEICAO ROCHA GARCIA· OAB PA 29960· CPF 025.***.***-20

Reu:

JESSICA KELLY SILVA E SILVA· OAB PA 26639· CPF 521.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: JÉSSICA KELLY SILVA E SILVA IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO SECRETARIA JUDICIÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROCESSO Nº 0903843-48.2023.8.14.0301 Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Jéssica Kelly Silva e Silva contra ato atribuído ao Governador do Estado do Pará, consistente em sua exoneração... (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA KELLY SILVA E SILVACPF

Reu

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

THAIS DE LOURDES RODRIGUES FONSECA· OAB PA 27865· CPF 012.***.***-90

Autor:

JESSICA KELLY SILVA E SILVA· OAB PA 26639· CPF 521.***.***-34

Autor:

MARCELA RENATA CONCEICAO ROCHA GARCIA· OAB PA 29960· CPF 025.***.***-20

Reu:

JESSICA KELLY SILVA E SILVA· OAB PA 26639· CPF 521.***.***-34

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