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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

GABRIEL MENDONÇA DE ARAUJO ALVES· OAB SE 7554· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JESSICA SANTOS SOUZACPF

Reu

OI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO DOS SANTOS· OAB SE 14867· CPF 060.***.***-96

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Outros

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Petição (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 5.648,00

Autor

JESSICA SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS HELINY GOES SANTANA· OAB SE 14646· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 22.571,40

Autor

LARA VITORIA DE JESUS SANTOSCPF

JESSICA SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS· OAB SE 14716· CPF 064.***.***-43

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

NATALICIA SOUZA SANTOSCPF

JESSICA SOUZA SANTOSCPF

JESSICA SOUZA SANTOS

Reu

CASSEMIRO BISPO OLIVEIRACPF

CASSIMIRO BISPO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISABELA MARIA CARDOSO PEDREIRA· OAB BA 56107· CPF 803.***.***-00

Autor:

ISABELA CRISTINA DE SOUZA E SANTANA· OAB BA 66474· CPF 062.***.***-83

Autor:

PAULO DONISETE PITARELLI· OAB BA 14619· CPF 686.***.***-20

Outros

ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI· OAB BA 56107

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Tereza Salles Messeder Requerente: Jessica Souza Santos Advogado: Isabela Maria Cardoso Pedreira (OAB:BA56107) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected]... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SIDINEI DOS SANTOS SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 57.000,00

Autor

MARLENE MOURA SANTOS FERREIRACPF

NOEMI MOURA SANTOSCPF

MANOEL MOURA DOS SANTOSCPF

MARIO MOURA SANTOSCPF

MARIA DALVA SANTOS COSTACPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL NETO MOURA SANTOSCPF

ISAULINO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

RAFAEL SOUZA SANTOS

RODRIGO SOUZA SANTOS

JESSICA SOUZA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO FERREIRA LETO· OAB BA 52181· CPF 050.***.***-27

Autor:

ARIELA OLIVEIRA CUNHA ALVES· OAB BA 39125· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DALVA SANTOS COSTA em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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